1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 33926/2023
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Fica instituída a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 33924/2023
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Institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora no Estado do Piauí e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 33927/2023
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Dispõe acerca da Campanha de Conscientização sobre o Transtorno de Processamento Sensorial-TPS nas Unidades Públicas de Saúde e nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Piauí e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 33923/2023
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Dispõe sobre a capacitação sobre Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da atenção básica e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023
Autor: Marden Menezes
Processo: 33931/2023
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Proíbe cobrança adicional de pessoas obesas em transportes e em eventos culturais e tipifica a discriminação nesses contextos.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Processo: 33929/2023
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Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Jorge Viana de Sousa.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Processo: 33930/2023
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Sra. Amanda Lúcia Barreto Dantas.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Processo: 33933/2023
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Paulo Fernando Moura Queiroz.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
Autores: Franzé Silva, Evaldo Gomes
Processo: 33932/2023
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao
Estado do Piauí.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 564 de 2023
Autores: Dr Hélio, Franzé Silva
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz José de Ribamar Ozorio Lopes.
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Aprovada
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