Resumo (115ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 11:00
Encerramento: 04/12/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Franzé Silva / PT
1º Vice-Presidente da Mesa Diretora: Severo Eulálio / MDB
2º Vice-Presidente da Mesa Diretora: Simone Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dr Hélio / MDB
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gustavo Neiva / PP
Marden Menezes / PP
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno Sessão
Dr. Gil Carlos Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gracinha Mão Santa Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
João Mádison Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 33926/2023
Fica instituída a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 33924/2023
Institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora no Estado do Piauí e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 33927/2023
Dispõe acerca da Campanha de Conscientização sobre o Transtorno de Processamento Sensorial-TPS nas Unidades Públicas de Saúde e nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 33923/2023
Dispõe sobre a capacitação sobre Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da atenção básica e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023
Autor: Marden Menezes
Processo: 33931/2023
Proíbe cobrança adicional de pessoas obesas em transportes e em eventos culturais e tipifica a discriminação nesses contextos.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Processo: 33929/2023
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Jorge Viana de Sousa.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Processo: 33930/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Sra. Amanda Lúcia Barreto Dantas.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Processo: 33933/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Paulo Fernando Moura Queiroz.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
Autores: Franzé Silva, Evaldo Gomes
Processo: 33932/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 564 de 2023
Autores: Dr Hélio, Franzé Silva
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz José de Ribamar Ozorio Lopes.
Aprovada