Matérias da Ordem do Dia (110ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023
Processo: 33487/2023
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Carvalho Veloso. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Processo: 33267/2023
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõem sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Aristides Veras dos Santos. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Processo: 33135/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Darcet Costa Souza e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
MOÇÃO DE APOIO à indicação de JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS à vaga do Supremo Tribunal Federal. - - Discussão e votação única
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 11 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 41 de 2023
Processo: 33574/2023
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o aproveitamento dos empregados da Águas e Esgotos do Piaui S/A absorvidos pela Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí- EMGERPI, em caso de extinção da AGESPISA, e dá outras providências. - - Discussão e votação única
|
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023
Processo: 33438/2023
Autor: Oliveira Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se de Miguel Borges de Oliveira o trecho urbano e rural da PI-110 que liga o Município de Miguel Alves ao Município de Barras, no
Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2023
Processo: 33341/2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. - - 1° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2023
Processo: 33151/2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Estadual de Educação, Orientação e Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina e lábio leporino. - - 1° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas em Tratamento do Câncer. - - 1° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2023
Processo: 32766/2023
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023
Processo: 32745/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue no âmbito do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Processo: 32462/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica instituído o Selo "Empresa Amiga da Amamentação". - - 1° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Processo: 32193/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Processo: 32142/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Estado do Piauí o Banco de Sangue Virtual do Estado para cadastramento prévio e voluntário de pessoas que desejarem ser doadores de sangue, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: 31977/2023
Autor: Wilson Brandão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal no âmbito do estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade |