1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 63 de 2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
|
"Institui o Programa Estadual de Subsídio Habitacional - Morar Bem Piauí no âmbito do Estado do Piauí, e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989, e à Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016."
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 32751/2023
|
Dá nome de Eduardo Barbosa Dantas ao prédio localizado na rua Arlindo Nogueira, centro do município de Valença do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2023
Autor: Hélio Isaías
Processo: 32763/2023
|
Dispõe sobre o revisão da circunscrição territorial do Município de Geminiano.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2023
Autor: Hélio Isaías
Processo: 32768/2023
|
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Floresta do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 32920/2023
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Natureza e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023
Autor: Fábio Novo
Processo: 33006/2023
|
Institui a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2023
Autor: Hélio Isaías
Processo: 33074/2023
|
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Gonçalo do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2023
Autor: Marden Menezes
|
Confere ao Município de São José do Divino o título de "Capital Piauiense do Leite".
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
