Matérias do Expediente (71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar a má prestação de serviço pela empresa Equatorial-Piauí.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Sr. Secretário de administração Samuel Pontes do Nascimento (SEAD), pedindo a instalação do espaço cidadão nos municípios de Miguel Alves/PI, Jardim do Mulato/PI, e Amarante/PI.

Requer que depois de ouvido em plenário seja encaminhado expediente a Superintendência do DER- (Departamento de Estadas de Rodagem) no Piauí na pessoa do Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a recuperação asfáltica da PI-242, no trecho que liga as cidades de Campinas á Floresta e Santo Inácio, e construção de uma ponte sobre o rio Canidé.

Requer, voto de pesar pelo falecimento de Luciano Pio da Silva.

Requer, solicitação de rede de abastecimento de água na localidade Titaras, Zona Rural do Município de Porto- PI.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento de José de Moura Neto.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do advogado, Dr. Celso Barros Coelho.

"Institui o Programa Estadual Pró-Catador e a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Popular da Reciclagem e sobre o Sistema Estadual de Logística Reverso e seu Conselho Gestor bem como os instrumentos econômicos e financeiros aplicáveis à Gestão de Resíduos e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Gleisi Helena Hoffmann.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Estadual a proceder á abertura do crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ao Orçamento Geral do Estado.