Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: 31503/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: 31537/2023
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social do Bela Vista Sul no Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: 31197/2023
Autor: Aldo Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Ressocialização através do Trabalho e dá outras providências. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 4 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: 31543/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso do CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e
Saúde do Estado do Piauí e dá outras providências. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 5 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, DO ESTADO DO PIAUÍ. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: 31450/2023
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Sérgio Roberto Rosas Tarabossi e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: 31468/2023
Autor: Warton Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Abílio Alves da Silva Netto. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: 31530/2023
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Processo: 31613/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Josué Anchieta Neto. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |