Resumo (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Declara Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí o Espetáculo "Um Homem Chamado Jesus" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI EDCARLOS GOUVEIA DA SILVA.

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Secretário de Estado da saúde, a realização de convênio entre o município de Parnaíba e o Governo do Estado, para que este disponibilize recursos ao centro de controle de Zoonoses de Parnaíba para a realização de castrações de animais das cidades da Planície Litorânea, como forma de proporcionar maior abrangência ao programa Piauí Pet Castramóvel.

Requer, que depois de ouvido o plenário, seja aprovada uma VOTO DE PESAR pelo falecimento ROGERIO RODRIGUES ROCHA.

Requer que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estadas de Rodagem do Piauí - DER, O Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a construção de 30km de estradas vicinais no município de Batalha, nas seguintes localidades: 2kmLocalidade Grosso à Localidade Patis; 1km Localidade Grosso à Localidade Cocal; 4km Localidade Picada à Localidade Cachoeira dos Sapateiros; 2km Localidade Carpina II à Localidade Carpina; 4km Localidade Pedra Miúda à Localidade Pereira I; 2kmLocalidade Porção à Localidade Porção II; 8km Localidade Piçarreira à Localidade Mata Sussuarana; 1kmLocalidade Cipual; 4km Localidade Genipapeiro; 7km Localidade Araças à Localidade Jabuti; 1km Localidade Jatobazal à Localidade Veríssimo; 2km Localidade Boa Vida à Localidade Veríssimo.

Requer que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estadas de Rodagem do Piauí - DER, O Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a pavimentação poliédrica para a zona urbana e rural do município de Batalha, especificamente nas regiões: 4200m² para Rua 13 de maio, Bairro Santa Fé, zona urbana; 2100m² para Rua Flores, Bairro Esperança II, zona urbana; 4900 m² para Localidade Cortado, zona rural; 2800 m² para Localidade Lages, zona rural.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI Edcarlos Gouveia da Silva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Marcio Kyldare Pequeno Saraiva.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social do Bela Vista Sul no Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Ressocialização através do Trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso do CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde do Estado do Piauí e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, DO ESTADO DO PIAUÍ.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Sérgio Roberto Rosas Tarabossi e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Abílio Alves da Silva Netto.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Josué Anchieta Neto.