Resumo (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/06/2023 - 11:00
Encerramento: 14/06/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Franzé Silva / PT
1º Secretário da Mesa Diretora: Marden Menezes / PP
2º Secretário da Mesa Diretora: Simone Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
Bárbara do Firmino / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Rodrigues / PT
Marden Menezes / PP
Oliveira Neto / PT
Rubens Vieira / PT
Simone Pereira / MDB
Wilson Brandão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Thales Coelho Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Georgiano Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 31859/2023
Declara Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí o Espetáculo "Um Homem Chamado Jesus" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Rubens Vieira
Processo: 31849/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI EDCARLOS GOUVEIA DA SILVA.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Secretário de Estado da saúde, a realização de convênio entre o município de Parnaíba e o Governo do Estado, para que este disponibilize recursos ao centro de controle de Zoonoses de Parnaíba para a realização de castrações de animais das cidades da Planície Litorânea, como forma de proporcionar maior abrangência ao programa Piauí Pet Castramóvel.
Aprovada
5 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Requer, que depois de ouvido o plenário, seja aprovada uma VOTO DE PESAR pelo falecimento ROGERIO RODRIGUES ROCHA.
Aprovada
6 - Requerimento nº 325 de 2023
Autor: Evaldo Gomes
Requer que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estadas de Rodagem do Piauí - DER, O Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a construção de 30km de estradas vicinais no município de Batalha, nas seguintes localidades: 2kmLocalidade Grosso à Localidade Patis; 1km Localidade Grosso à Localidade Cocal; 4km Localidade Picada à Localidade Cachoeira dos Sapateiros; 2km Localidade Carpina II à Localidade Carpina; 4km Localidade Pedra Miúda à Localidade Pereira I; 2kmLocalidade Porção à Localidade Porção II; 8km Localidade Piçarreira à Localidade Mata Sussuarana; 1kmLocalidade Cipual; 4km Localidade Genipapeiro; 7km Localidade Araças à Localidade Jabuti; 1km Localidade Jatobazal à Localidade Veríssimo; 2km Localidade Boa Vida à Localidade Veríssimo.
Aprovada
7 - Requerimento nº 326 de 2023
Autor: Evaldo Gomes
Requer que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estadas de Rodagem do Piauí - DER, O Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a pavimentação poliédrica para a zona urbana e rural do município de Batalha, especificamente nas regiões: 4200m² para Rua 13 de maio, Bairro Santa Fé, zona urbana; 2100m² para Rua Flores, Bairro Esperança II, zona urbana; 4900 m² para Localidade Cortado, zona rural; 2800 m² para Localidade Lages, zona rural.
Aprovada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Autor: Rubens Vieira
Processo: 31850/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI Edcarlos Gouveia da Silva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 31861/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Marcio Kyldare Pequeno Saraiva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / MDB
Bárbara do Firmino / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Rodrigues / PT
Marden Menezes / PP
Oliveira Neto / PT
Rubens Vieira / PT
Simone Pereira / MDB
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 31503/2023
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Autor: Severo Eulálio
Processo: 31537/2023
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social do Bela Vista Sul no Estado do Piauí e dá outras providências.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovada
3 - Indicativo de Projeto de Lei nº 13 de 2023
Autor: Aldo Gil
Processo: 31197/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Ressocialização através do Trabalho e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação única
Aprovada
4 - Indicativo de Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 31543/2023
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso do CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde do Estado do Piauí e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação única
Aprovada
5 - Indicativo de Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autor: Bárbara do Firmino
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, DO ESTADO DO PIAUÍ.


Obs.: Discussão e votação única
Aprovada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Georgiano Neto
Processo: 31450/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Sérgio Roberto Rosas Tarabossi e dá outras providências.


Obs.: Discussão única e votação secreta
Aprovada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Warton Lacerda
Processo: 31468/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Abílio Alves da Silva Netto.


Obs.: Discussão única e votação secreta
Aprovada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Georgiano Neto
Processo: 31530/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira e dá outras providências.


Obs.: Discussão única e votação secreta
Aprovada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 31613/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Josué Anchieta Neto.


Obs.: Discussão única e votação secreta
Aprovada