Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: 31859/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí o Espetáculo "Um Homem Chamado Jesus" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: 31849/2023
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI EDCARLOS GOUVEIA DA SILVA. - |
Matéria lida |
4 |
Requerimento nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Secretário de Estado da saúde, a realização de convênio entre o município de Parnaíba e o Governo do Estado, para que este disponibilize recursos ao centro de controle de Zoonoses de Parnaíba para a realização de castrações de animais das cidades da Planície Litorânea, como forma de proporcionar maior abrangência ao programa Piauí Pet Castramóvel. - |
Aprovada |
5 |
Requerimento nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, que depois de ouvido o plenário, seja aprovada uma VOTO DE PESAR pelo falecimento ROGERIO RODRIGUES ROCHA. - |
Aprovada |
6 |
Requer que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estadas de Rodagem do Piauí - DER, O Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a construção de 30km de estradas vicinais no município de Batalha, nas seguintes localidades:
2kmLocalidade Grosso à Localidade Patis; 1km Localidade Grosso à Localidade Cocal; 4km Localidade Picada à Localidade Cachoeira dos Sapateiros; 2km Localidade Carpina II à Localidade Carpina; 4km Localidade Pedra Miúda à Localidade Pereira I; 2kmLocalidade Porção à Localidade Porção II; 8km Localidade Piçarreira à Localidade Mata Sussuarana; 1kmLocalidade Cipual; 4km Localidade Genipapeiro; 7km Localidade Araças à Localidade Jabuti; 1km Localidade Jatobazal à Localidade Veríssimo; 2km Localidade Boa Vida à Localidade Veríssimo. - |
Aprovada |
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7 |
Requer que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estadas de Rodagem do Piauí - DER, O Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a pavimentação poliédrica para a zona urbana e rural do município de Batalha, especificamente nas regiões: 4200m² para Rua 13 de maio, Bairro Santa Fé, zona urbana; 2100m² para Rua Flores, Bairro Esperança II, zona urbana; 4900 m² para Localidade Cortado, zona rural; 2800 m² para Localidade Lages, zona rural. - |
Aprovada |
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8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: 31850/2023
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI Edcarlos Gouveia da Silva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: 31861/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Marcio Kyldare Pequeno Saraiva. - |
Matéria lida |