Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 222, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 402, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ABRACE ESSA CAUSA- AEC.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO PARQUE MÃO SANTA- AIPMS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPORTIVO DE FUTEBOL CLUBE JÚNIOR DO PARQUE UNIVERSITÁRIO E ADJACÊNCIAS- CEFCJPUA".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ- UNISOL/PI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS CACHOEIRAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, VALORIZANDO A APROVEITANDO ESTA POTENCIAL PARA ESTIMULAR O TURISMO, ECOTURISMO, GASTRONOMIA, CULTURA, ARTESANATO, TRANSPORTE, AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARABATINS, LOCALIZADA NA CIDADE DE CURRAIS-PI.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM EVENTOS, PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS QUE CONTEM COM BENEFÍCIO FISCAL CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A LEI ESTADUAL DE LIBERDADE ECONÔMICA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR, DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO E AS FUNDAÇÕES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONCILIADOR E DO MEDIADOR JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 29 DE NOVEMBRO, PASSANDO ESTA DIA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL