Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2021
Processo: 26936/2021
Autor: João Mádison
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2021
Processo: 27150/2021
Autor: Pablo Santos
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE, A FUNDAÇÃO MANDENOPI, ESTABELECIMENTO DE ENSINO E FORMAÇÃO RELIGIOSA, FUNDADA E MANTIDA PELO MINISTÉRIO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2021
Processo: 27371/2021
Autor: Franzé Silva
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: 26765/2021
Autor: João Mádison
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: 26972/2021
Autor: Marden Menezes
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR RUBÉN SILVA ARIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: 26950/2021
Autor: Franzé Silva
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA LILIAN SILVA CATENACCI - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: 26948/2021
Autor: Franzé Silva
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA JOSUILA ALVES BARROSO. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: 26949/2021
Autor: Franzé Silva
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA NILZA SILVADO DO CARMO. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: 27018/2021
Autor: Firmino Paulo
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. DJALMA NOGUEIRA PINHEIRO FILHO. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: 27155/2021
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 1095
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR ENY MARCOS VIEIRA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: 27159/2021
Autor: Henrique Pires
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: 27163/2021
Autor: Henrique Pires
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: 27163/2021
Autor: Henrique Pires
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Processo: 27212/2021
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DIÁCONO ARTUR CARLOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 12 de 2022
Processo: 28097/2022
Autor: Governadora Maria Regina Sousa - Governadora
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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" AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE UM IMÓVEL DE 311,1582 HÁ (TREZENTOS E ONZE HECTARES, QUINZE ARES E OITENTA E DOIS CENTIARES) PARA A CAMPANHA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PARNAÍBA- ZPE." - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: 27770/2022
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOTUS TUUS. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: 27806/2022
Autor: Franzé Silva
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO A CEGUEIRA E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS A VISÃO- ASPREC. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: 27909/2022
Autor: João Mádison
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DAS COMUNIDADES LAGOA DOURADA, SÃO JOSÉ DOS FELIMINOS, FLAMENGO E CANDEIA - ASMAC. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: 27912/2022
Autor: Dr Hélio
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CABECEIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: 28015/2022
Autor: Francisco Limma
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE ESPERANTINA- CASA DO CUIDAR ANA BRÍGIDA- ILPIAB. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: 28013/2022
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: 28046/2022
Autor: Wilson Brandão
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO- AACEMA". - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: 28083/2022
Autor: Themístocles Filho (Renunciou)
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE LEONARDO SILVA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA. - - |
Aprovada Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: 28091/2022
Autor: Themístocles Filho (Renunciou)
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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APROVA A INDICAÇÃO DO SR. SAMUEL RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA, APARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: 27705/2022
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DAMIÃO LUZ ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 27774/2022
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SRA. MARLENE TERESINHA NEUSQUEN GIROTO. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: 27965/2022
Autor: Henrique Pires
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. MARIANA MACEDO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: 27901/2022
Autor: Henrique Pires
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ, DR. LUIS FELIPE SALOMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: 27902/2022
Autor: João Mádison
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SALES. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: 27617/2022
Autor: Mesa Diretora - outros
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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REVOGA A RESOLUÇÃO N°393, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em primeira discussão e votação. |