Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS E A APLICAÇÃO DE MULTA NOS CASOS DE PICHAÇÃO, DEPREDAÇÃO, DESTRUIÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE TODO HOSPITAL QUE SEJA CONSTRUÍDO OU REFORMADO, SEJA INCLUÍDO LEITOS DE PSIQUIATRIA NA FORMA DE INDICA".

DECLARA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO MESTRE DEZINHO, PATRONO DA ARTE SANTEIRA NO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA NAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR PHILIPPE SALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA ADRIANE RADECKI ZIEGERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO DER-PI A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-225, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES, SÃO FÉLIX E SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE Á BR-316, ALÉM DE ROÇO D REFERIDA ESTRADA.

REQUER QUE SEJA APROVADO REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR FRANKLIN JOSÉ DA SILVA, NA LOCALIDADE TANQUE VELHO, MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO PIAUÍ.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO AO URGENTE RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO BANANAL NA CIDADE DE UNIÃO.

REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS FRANCISCO PRADO E BELISÁRIO DA CUNHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA GARANTIR MAIS QUALIDADE Á MODALIDADE URBANA DAQUELA REGIÃO.

REQUER DO SECRETÁRIO SR. FLORENTINO ALVES VERAS NETO, A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REPAROS DO ESTÁDIO GOVERNADOR ALBERTO TAVARES SILVA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PELO DIA NACIONAL DO TAQUÍGRAFO, COMEMORADO NO DIA 03 E MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR° FLORENTINO NETO, PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE INSULINAS PARA A FARMÁCIA DO POVO- MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS QUE ESTÁ HÁ 03 MESES SEM ESSA MEDICAÇÃO.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PI/110 QUE LIGA PIRACURUCA AO PARQUE NACIONAL DE SETE CIDADES.

REQUER DO DNIT A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA FEDERAL BR 135 QUE ATRAVESSA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ E QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE GILBUÉS.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ANO DE 2020, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA SESAPI, QUE SERIAM DESTINADOS ÁS APAES DE JOSÉ DE FREITAS, ESPERANTINA, LUIZ CORREIA, OEIRAS E PEDRO II, E QUE NÃO FORAM RECEBIDOS POR AQUELAS INSTITUIÇÕES.

REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ELLEN GERA, JUSTIFICATIVA SOBRE AS RAZÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, NÃO CONTAR COM TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR .

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA QUE O PODER LEGISLATIVO POSSA ENTENDER, AS INÚMERAS PPPS, JÁ IMPLANTADAS EM NOSSO ESTADO, TAIS COMO A RODOVIÁRIA LUCÍDIO PORTELLA, NOVA CEASA, PIAUÍ CONECTADO, GINÁSIO VERDÃO, CENTRO DE CONVENÇÕES, ZOOBOTÂNICO, RODOVIÁRIA DOS TRANSCERRADOS, MINIUSINAS DE ENEGIA SOLAR E O AEROPORTO DR. JOÃO SILVA FILHO EM PARNAÍBA.

" AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE UM IMÓVEL DE 311,1582 HÁ (TREZENTOS E ONZE HECTARES, QUINZE ARES E OITENTA E DOIS CENTIARES) PARA A CAMPANHA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PARNAÍBA- ZPE."

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE, A FUNDAÇÃO MANDENOPI, ESTABELECIMENTO DE ENSINO E FORMAÇÃO RELIGIOSA, FUNDADA E MANTIDA PELO MINISTÉRIO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOTUS TUUS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO A CEGUEIRA E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS A VISÃO- ASPREC.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DAS COMUNIDADES LAGOA DOURADA, SÃO JOSÉ DOS FELIMINOS, FLAMENGO E CANDEIA - ASMAC.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CABECEIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE ESPERANTINA- CASA DO CUIDAR ANA BRÍGIDA- ILPIAB.

DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO- AACEMA".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE LEONARDO SILVA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA.

APROVA A INDICAÇÃO DO SR. SAMUEL RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA, APARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR RUBÉN SILVA ARIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA LILIAN SILVA CATENACCI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA JOSUILA ALVES BARROSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA NILZA SILVADO DO CARMO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. DJALMA NOGUEIRA PINHEIRO FILHO.

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR ENY MARCOS VIEIRA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DIÁCONO ARTUR CARLOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DAMIÃO LUZ ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SRA. MARLENE TERESINHA NEUSQUEN GIROTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. MARIANA MACEDO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ, DR. LUIS FELIPE SALOMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SALES.

REVOGA A RESOLUÇÃO N°393, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.