Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: 28138/2022
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, ILEOSTOMIA, UROSTOMIA, GASTRONOMIA, TRAQUEOSTOMIA OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: 28137/2022
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. PASTOR FERNANDO DE RAMOS. - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL- OAB, SECCIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOTO ÁS 10h00 DA MANHÃ, ALUSIVO A MEMÓRIA DOS 60 ANOS DA REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NO BRASIL. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Julio Arcoverde
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA APROVADO A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, 1 (UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000L (DEZ MIL LITROS) COMPLETA, COM BASE E ENCANAÇÃO, PARA A COMUNIDADE CACIMBINHA II, NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA ZONA RURAL DE TERESINA, NAS LOCALIDADES DE CARINHO SUL, TORRÕES, HUMAITÁ E ALEGRIA. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE O POVOADO RETIRO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI, SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ENERGIA APARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA DATA DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM E SUAS ATIVIDADES AUXILIARES. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DA FALTA DE ENERGIA NO POVOADO PASTORES PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORRENTE/ PI. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
REQUER QUE SEJA APRESENTADO VOTO DE LOUVOR AO SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA". - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
REQUER QUE SEJA APROVADO SESSÃO SOLENE , NO DIA 28 DE ABRIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE- PI. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE (CECS), PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E A FALTA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS, NA FARMÁCIA DO POVO NO PIAUÍ. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA , PARA DEBATER O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO Á SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO PIAUÍ. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO Á IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE/ 2022. - |
Aprovado por unanimidade |