Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, ILEOSTOMIA, UROSTOMIA, GASTRONOMIA, TRAQUEOSTOMIA OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. PASTOR FERNANDO DE RAMOS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL- OAB, SECCIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOTO ÁS 10h00 DA MANHÃ, ALUSIVO A MEMÓRIA DOS 60 ANOS DA REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NO BRASIL.

REQUER QUE SEJA APROVADO A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, 1 (UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000L (DEZ MIL LITROS) COMPLETA, COM BASE E ENCANAÇÃO, PARA A COMUNIDADE CACIMBINHA II, NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA ZONA RURAL DE TERESINA, NAS LOCALIDADES DE CARINHO SUL, TORRÕES, HUMAITÁ E ALEGRIA.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE O POVOADO RETIRO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI, SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ENERGIA APARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA DATA DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM E SUAS ATIVIDADES AUXILIARES.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DA FALTA DE ENERGIA NO POVOADO PASTORES PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORRENTE/ PI.

REQUER QUE SEJA APRESENTADO VOTO DE LOUVOR AO SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA".

REQUER QUE SEJA APROVADO SESSÃO SOLENE , NO DIA 28 DE ABRIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE- PI.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE (CECS), PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E A FALTA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS, NA FARMÁCIA DO POVO NO PIAUÍ.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA , PARA DEBATER O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO Á SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO PIAUÍ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO Á IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE/ 2022.

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O ART. 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 497. DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE "CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O DIA DO PERITO OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CASA ESPERANÇA E VIDA DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM CÂNCER -AEV PIAUÍ, DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE PELOS DIREITOS IGUAIS - ADIPI.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG COMRADIO BRASIL INSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DOENÇAS RENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAÇÃO DO EXAME 'TESTE DO OLHINHO' PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.