Relatorias (Rubens Vieira)
Total de Relatorias: 129
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2024 | 24/02/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2024 | 24/02/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2024 | 24/02/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicativo de Projeto de Lei nº 33 de 2024 | 26/02/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2024 | 26/02/2025 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024 | 27/05/2025 | Rubens Vieira | ||
| CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 27 de 2023 | 10/05/2023 | Rubens Vieira | ||
| CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 41 de 2023 | 06/06/2023 | Rubens Vieira | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023 | 25/03/2025 | Rubens Vieira |