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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 101, de 04 de fevereiro de 1948
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Medicina Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 176, de 30 de agosto de 1937
Ementa: Torna feriado estadual o dia 19 de Outubro, com a denominação de "O DIA DO PIAUHY" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.050, de 24 de julho de 1922
Ementa: Adapta como emblema do Estado do Piauhy, o brasão composto das peças heraldicas abaixo, segundo modêlo debuxado no annexo n°1. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |