SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.024, de 10 de julho de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO SALARIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.023, de 10 de julho de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A GARANTIR OBRIGAÇÕES A SEREM CONTRAÍDAS PELO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 45, de 03 de julho de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 44, de 26 de junho de 1970 Ementa: EXTINGUE A GUARDA CIVIL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.022, de 25 de junho de 1970 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, RECREATIVA E CULTURAL DO BAIRRO PRIMAVERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.021, de 09 de junho de 1970 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A VINCULAR O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.020, de 29 de maio de 1970 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO PIAUIENSE A MISSÃO BATISTA CONSERVADORA DO BRASIL, SEDIADA EM TERESINA-PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.019, de 29 de maio de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO DE BOM JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 3.018, de 29 de maio de 1970 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE PIAUIENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.018, de 29 de maio de 1970 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PIAUIENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 3.017, de 29 de maio de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE JUVENIL CRISTINOCASTRENSE, DE CRISTINO CASTRO-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.017, de 29 de maio de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE O CLUBE JUVENIL CRISTINICASTRENSE, DE CRISTINO CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 43, de 13 de maio de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS EM GRUPOS E NÍVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 42, de 13 de maio de 1970 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 10 DA LEI DELEGADA Nº 01, DE 31.12.68. Texto Original	Altera o(a) Lei Delegada nº 1, de 31 de dezembro de 1968
Lei Delegada nº 41, de 13 de maio de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 40, de 08 de maio de 1970 Ementa: ORGANIZA E FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.016, de 06 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRAS PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.015, de 05 de maio de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO OPERÁRIO CAMPOMAIORENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.014, de 04 de maio de 1970 Ementa: REVIGORA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A LEI Nº 2993, DE 06.11.69. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 39, de 04 de maio de 1970 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA N° 21, DE 20.05.69 (REORGANIZA A SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DENOMINANDO-A SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 38, de 29 de dezembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 37, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E DO PATRIMÔNIO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 36, de 17 de dezembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL FAZENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.013, de 11 de dezembro de 1969 Ementa: Fixa vencimentos para os funcionários fazendários e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.012, de 11 de dezembro de 1969 Ementa: DENOMINA FÓRUM ARLINDO NOGUEIRA, O EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.011, de 11 de dezembro de 1969 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO JORNALISTA JOSÉ ARAÚJO MESQUITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.010, de 11 de dezembro de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, DA CIDADE DE PICOS, DESTE ESTADO.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.009, de 04 de dezembro de 1969 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.008, de 01 de dezembro de 1969 Ementa: ESTABELECE RENDIMENTO-BASE DE QUE COGITAR O ART. 12, DA LEI Nº 2742/1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.007, de 28 de novembro de 1969 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO RECÉM CONSTRUÍDO NA CIDADE DE JAICÓS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.006, de 28 de novembro de 1969 Ementa: Dá denominação de "Professora Maria Mendes Mourão" ao grupo escolar recém construído na cidade de Pedro II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.006, de 28 de novembro de 1969 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA MENDES MOURÃO AO GRUPO ESCOLAR RECÉM CONSTRUÍDO NA CIDADE DE PEDRO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.005, de 28 de novembro de 1969 Ementa: FIXA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.004, de 28 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO GOVERNADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.003, de 28 de novembro de 1969 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2981, DE 12.09.69. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei nº 2.981, de 12 de setembro de 1969
Lei nº 3.002, de 28 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.001, de 27 de novembro de 1969 Ementa: ELEVA ESCOLAS REUNIDAS À CATEGORIA DE GRUPO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.000, de 27 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE N$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA 0 FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.999, de 27 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.998, de 27 de novembro de 1969 Ementa: REVOGA A LEI Nº 2978, DE 25.08.69. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.978, de 25 de agosto de 1969
Lei nº 2.997, de 18 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE SERVENTUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA PARA O IAPEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2997-A, de 16 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE SERVENTUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA PARA O IAPEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.996, de 12 de novembro de 1969 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR “FROES”, DA CIDADE DE URUÇUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.995, de 12 de novembro de 1969 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MODERNO ESTADUAL DE URUÇUÍ . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.994, de 11 de novembro de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COLEGIAL DO ESTUDANTE PIAUIENSE, COM SEDE EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.993, de 06 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.992, de 06 de novembro de 1969 Ementa: DÁ O NOME DE GRUPO ESCOLAR RUI BARBOSA AO GRUPO ESCOLAR DO RIO GRANDE DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.991, de 05 de novembro de 1969 Ementa: RESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS, EXTINGUE, RECLASSIFICA OS NÍVEIS, FIXAS RESPECTIVOS VALORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.990, de 05 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO SALARIAL PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.989, de 05 de novembro de 1969 Ementa: FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVENTUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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