SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.453, de 26 de novembro de 1976 Ementa: INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DA CONTA ÚNICA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.452, de 26 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A GOVERNADORIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.451, de 26 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.450, de 26 de novembro de 1976 Ementa: DIEPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.449, de 26 de novembro de 1976 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.448, de 16 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.447, de 16 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.446, de 16 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.445, de 16 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.444, de 16 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.443, de 16 de novembro de 1976 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA DE SAMBA, ESCRAVOS DO SAMBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.442, de 16 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.441, de 05 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.440, de 05 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.439, de 05 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.438, de 05 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.437, de 27 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.436, de 27 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.435, de 25 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.434, de 25 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.433, de 22 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.432, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.431, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.430, de 22 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.429, de 22 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.428, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.427, de 12 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.426, de 08 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.425, de 05 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.424, de 22 de setembro de 1976 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 3.385, DE 23.04.76 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.385, de 23 de abril de 1976
Lei nº 3.422, de 21 de setembro de 1976 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO PLESBITERIANA NO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.421, de 21 de setembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.423, de 12 de setembro de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE REGIONAL HOSPITALAR DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.420, de 08 de setembro de 1976 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.887, de 22 de setembro de 1983
Lei nº 3.419, de 24 de agosto de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A ALIENAÇÃO DO PRÉDIO DO QG DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.418, de 23 de agosto de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.417, de 13 de agosto de 1976 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO CRISTÃ EVANGÉLICA DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.416, de 14 de julho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.415, de 14 de julho de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE REGIONAL HOSPITALAR DE FRONTEIRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.414, de 14 de julho de 1976 Ementa: CRIA QUADRO DE EMPREGO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.862, de 11 de março de 1983
Lei nº 3.413, de 14 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.412, de 14 de julho de 1976 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.411, de 14 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A PERSONALIDADE QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.410, de 14 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A PERSONALIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.409, de 14 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFESSOR LUÍS GONZAGA PIRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.408, de 14 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A PERSONALIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.407, de 02 de julho de 1976 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 16, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 E DO ART. 26 DA LEI Nº 3216, DE 09.07.73. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.406, de 02 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE LOTÉRIO WERBER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.405, de 02 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFESSOR ZENON ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.404, de 01 de julho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO SETOR AGROPECUÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.