SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.882, de 08 de agosto de 1983 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DO ESTADO DO PIAUÍ - APCDEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.881, de 22 de junho de 1983 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIOCESE DE BOM JESUS DO GURGUEIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.880, de 17 de junho de 1983 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO, CRIA CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.879, de 17 de junho de 1983 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.878, de 17 de junho de 1983 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.877, de 10 de junho de 1983 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.876, de 10 de junho de 1983 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO FARMACÊUTICO RAUL FURTADO BACELLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.875, de 07 de junho de 1983 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TEATRO AMADOR DO PIAUÍ - FETAP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.874, de 07 de junho de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA MARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA DA CIRURGIA - FUNDECI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.873, de 27 de maio de 1983 Ementa: DENOMINA SEN. DIRCEU MENDES ARCOVERDE A UNIDADE ESCOLAR DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.872, de 27 de maio de 1983 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 3.821, DE 24.11.81 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.821, de 24 de novembro de 1981
Lei nº 3.871, de 23 de maio de 1983 Ementa: REGULAMENTA O USO DE FARDAMENTO ESCOLAR NA REDE OFICIAL ESTADUAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.870, de 17 de maio de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CRISTÃ SÃO JOÃO BOSCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.869, de 13 de maio de 1983 Ementa: REESTRUTURA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E FIXA AS DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.115, de 22 de junho de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.219, de 19 de julho de 1988
Lei nº 3.868, de 11 de maio de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE “BARBOSA” EM PARNAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.867, de 19 de abril de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.866, de 18 de abril de 1983 Ementa: DENOMINA PAVILHÃO LUCÍDIO PORTELLA O ANEXO AO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, EM TERESINA, DESTINADO AO TRATAMENTO E CURA DE TUBERCULOSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.865, de 15 de abril de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O IGAPA CLUBE, DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.864, de 15 de abril de 1983 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EX-SENADOR TEOTÔNIO VILELA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.863, de 18 de março de 1983 Ementa: DENOMINA GOVERNADOR LUCÍDIO PORTELLA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.862, de 11 de março de 1983 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 3.807, DE 06/07.81 E 3.414, DE 14.07.76. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.414, de 14 de julho de 1976 Altera o(a) Lei nº 3.807, de 06 de julho de 1981
Lei nº 3.861, de 06 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR EM NOME DO ESTADO DO PIAUÍ, OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.860, de 06 de dezembro de 1982 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.859, de 06 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.858, de 06 de dezembro de 1982 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.857, de 06 de dezembro de 1982 Ementa: DENOMINA DE “RAIMUNDO ISIDORO”, O POSTO DE SAÚDE RECENTEMENTE CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO POVOADO CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE PICOS - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.856, de 06 de dezembro de 1982 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.855, de 06 de dezembro de 1982 Ementa: CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA À DRA. MARGARET JOYCE PEMBLE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.854, de 27 de novembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FIRMAR, COM A EBTU, CONTRATOS E CONVÊNIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.853, de 12 de setembro de 1982 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. CÂNDIDO DE ALMEIDA ATHAYDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.852, de 02 de setembro de 1982 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA PAULO DE TARSO”, TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 170, de 09 de agosto de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 169, de 09 de agosto de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 168, de 09 de agosto de 1982 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 167, de 09 de agosto de 1982 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 166, de 09 de agosto de 1982 Ementa: CRIA, NA SECRETARIA DE FAZENDA, A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 165, de 09 de agosto de 1982 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2, DO ART. 3º, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO I; AO ITEM IV, DO ART. 7º, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II E AO ART. 8º, DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO II, DA LEI-DELEGADA Nº 153, DE 12 DE MARÇO DE 1982. Texto Original	Altera o(a) Lei Delegada nº 153, de 12 de março de 1982
Lei Delegada nº 164, de 09 de agosto de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 163, de 09 de agosto de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 162, de 28 de julho de 1982 Ementa: REESTRUTURA A EMPRESA DE TURISMO DO PIAUÍ - PIEMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 161, de 26 de julho de 1982 Ementa: REORGANIZA A LOTERIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 160, de 15 de julho de 1982 Ementa: ALTERA O ART. 14, DA LEI-DELEGADA Nº 115, DE 02.04.74, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. Texto Original	Altera o(a) Lei Delegada nº 115, de 02 de abril de 1974
Lei nº 3.851, de 09 de julho de 1982 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO GRUPO ESPÍRITA “FÉ E CARIDADE”, EM TERESINA - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.850, de 30 de junho de 1982 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.849, de 24 de junho de 1982 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.848, de 24 de junho de 1982 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.847, de 17 de junho de 1982 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEATRO DE AMADORES DE PARNAÍBA-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.846, de 17 de junho de 1982 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 159, de 16 de junho de 1982 Ementa: ADAPTA A LEI Nº 3.723, DE 17 DE JANEIRO DE 1980, À LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 158, de 16 de junho de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.