SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.007, de 22 de maio de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MINISTÉRIO ITINERANTE DE EVANGELIZAÇÃO – MIE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.006, de 22 de maio de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ – AME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.005, de 22 de maio de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CRIADORES, PRODUTORES E MORADORES DE BAIXA GRANDE - ARBAG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.004, de 11 de maio de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTO ELIAS, EM DEMERVAL LOBÃO – PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.003, de 30 de abril de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA SERRA DO CALDEIRÃO E BAIXÃO DA SERRA AZUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.002, de 16 de abril de 1998 Ementa: EXTINGUE A CAIXA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA PARLAMENTAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS SEGUNDO OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.000, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DNA PARA INSTRUIR PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.999, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) E DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE), O ACESSO AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.998, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.926, DE 30 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.424 DE 1996. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.926, de 30 de maio de 1997
Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SIEC E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DA COMUNICAÇÃO - ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.996, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: DENOMINA O HOSPITAL DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.995, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU INCENTIVO À IRRIGAÇÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.994, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.859, DE 26 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE DISPENSA DE PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996
Lei nº 4.993, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: CRIA O MEMORIAL LEONARDO DE CARVALHO CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.992, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IRMÃO ADRIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.991, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS METALÚRGICAS DO ESTADO DO PIAUÍ-APMMEPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.990, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COMPASA-AMBCOM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.989, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CURRAL VELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.988, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO MISSIONÁRIOS DE AÇÃO COMUNITÁRIA-SEMAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.987, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TERESA E ADJACENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.986, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.985, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-ACEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.984, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII § 13 DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.680, de 26 de janeiro de 1994
Lei nº 4.983, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.982, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA DA PAZ, ACOMVIP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.981, de 29 de dezembro de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4º E ACRESCENTA A ALÍNEA “C” DO SEU INCISO I DA LEI Nº 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996
Lei nº 4.980, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LAURA, COM SEDE NA LOCALIDADE SANTA LAURA E FORO NA CIDADE DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.979, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHAPADA-ACOCHAP, COM SEDE NA LOCALIDADE CHAPADA E FORO NA CIDADE DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.978, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PIRIPIRI SALINAS, EM OEIRAS-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.977, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 118, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE À DOUTORA NIÉDE GUIDON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 7, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: Cria dispositivo Constitucional sobre mudança de topônimo de município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 8, de 15 de dezembro de 1997 Ementa: Modifica o art. 147 da Constituição Estadual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.976, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ÁGUA MINERAL - ASCOMAM - FUNDADA EM 05 DE MAIO DE 1981, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA - PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.975, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE URUCÚ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.974, de 14 de novembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO REDONDO DE OEIRAS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.973, de 14 de novembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE BURITI DO CANTO, DE OEIRAS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.972, de 30 de outubro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO PI- APREC - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.971, de 30 de outubro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS ARTESÃOS DE BARRA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.970, de 30 de outubro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ELESBÃO VELOSO - PI, FUNDADA EM 29 DE MARÇO DE 1994, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ELESBÃO VELOSO - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.969, de 30 de outubro de 1997 Ementa: CONFERE DENOMINAÇÃO À RODOVIA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.968, de 30 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO PARA LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA CONTRAÍDA JUNTA A CREDORES ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.967, de 27 de outubro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE E FORO EM TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.966, de 27 de outubro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO FRANCISCO DO BAIRRO AREIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE AMARANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.965, de 27 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.964, de 27 de outubro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO ROMÃO (AROMA) - UNIÃO - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.963, de 27 de outubro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA CEASA - PI - ASSUCEPI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.962, de 27 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ACADEMIA DE LETRAS DO MÉDIO PARNAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.961, de 10 de outubro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOLIDÁRIA CABELOS DE PRATA, AQUI DENOMINADA FUSCAP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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