Lei nº 4.926, de 30 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4926
Ano
1997
Data
30/05/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/06/1997
Veículo de Publicação
DOE - 111
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.424, DE 1996.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Magistério
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.998, de 30 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica