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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Delegada nº 149, de 07 de novembro de 1974
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 148, de 04 de novembro de 1974
Ementa:
PERMITE A SUSPENSÃO DO VÍNCULO ESTATUTÁRIO DE FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS, NOS CASOS QUE ESTABELECE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 147, de 01 de novembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 146, de 12 de agosto de 1974
Ementa:
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 145, de 12 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO – SERSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 144, de 12 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 143, de 12 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ – AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 142, de 10 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO IAPEP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 141, de 10 de agosto de 1974
Ementa:
REESTRUTURA A SECRETARIA DE GOVERNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 140, de 10 de agosto de 1974
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24, DA LEI DELEGADA Nº 130, DE 12 DE JULHO DE 1974, E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO MESMO ARTIGO.
Texto Original
Lei Delegada nº 151, de 09 de agosto de 1974
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 139, de 09 de agosto de 1974
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 132, DE 07 DE AGOSTO DE 1974.
Texto Original
Lei Delegada nº 138, de 09 de agosto de 1974
Ementa:
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE 2º GRAU DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 137, de 09 de agosto de 1974
Ementa:
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 135, de 08 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 134, de 08 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 133, de 07 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO, LOTADOS NAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 132, de 07 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, FIXA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS SECRETÁRIOS GERAIS DE COMPLEXO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 136, de 25 de julho de 1974
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA Nº 87, DE 14.12.72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 131, de 25 de julho de 1974
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI DELEGADA N° 87, DE 14.12.72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 130, de 12 de julho de 1974
Ementa:
REORGANIZA O GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 129, de 02 de julho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 128, de 24 de junho de 1974
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 127, de 17 de junho de 1974
Ementa:
ELEVA NÍVEL DE CARGO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 126, de 14 de junho de 1974
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS NºS 2.742, DE 31.01.1966 E 2.758, DE 30.11.1966.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 125, de 30 de maio de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 124, de 13 de maio de 1974
Ementa:
REESTRUTURA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.273, de 10 de maio de 1974
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Piauí e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 123, de 10 de maio de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 122, de 10 de maio de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DOS PRAÇAS NO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO – QOA E NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS – QOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 121, de 07 de maio de 1974
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 74, DE 20.12.71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 120, de 17 de abril de 1974
Ementa:
ALTERA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO IAPEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 119, de 17 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FIXANDO OS NÍVEIS SALARIAIS DOS DIRETORES E SUPERINTENDENTE DE UNIDADES ESCOLARES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 118, de 17 de abril de 1974
Ementa:
ALTERA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 117, de 03 de abril de 1974
Ementa:
FIXA VENCIMENTO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA GERAL DE ACOMPANHAMENTO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO – AGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 116, de 02 de abril de 1974
Ementa:
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ – DER-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 115, de 02 de abril de 1974
Ementa:
ORGANIZA A SECRETARIA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 114, de 02 de abril de 1974
Ementa:
ALTERA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DO GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 113, de 27 de março de 1974
Ementa:
ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 112, de 27 de março de 1974
Ementa:
ESTABELECE VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 110, de 26 de março de 1974
Ementa:
ESTABELECE VALORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 111, de 23 de março de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 109, de 22 de fevereiro de 1974
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA Nº 67, DE 21.10.71.
Texto Original
Lei Delegada nº 108, de 19 de fevereiro de 1974
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.215, DE 09 DE JULHO DE 1973, QUE CRIA A SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 107, de 19 de fevereiro de 1974
Ementa:
FIXA VENCIMENTOS DE SECRETÁRIOS DE ESTADO, DIRIGENTES DE ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO GOVERNADOR E DIRETORES DOS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 106, de 21 de janeiro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 105, de 10 de janeiro de 1974
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI-DELEGADA Nº 86, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1972, REVOGADA A DE Nº 101, E 15 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 104, de 28 de dezembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO I.A.H.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.271, de 14 de dezembro de 1973
Ementa:
Dispõe sobre o Patrimônio Imobiliário do Piauí, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 103, de 28 de novembro de 1973
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º, ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTS. 7º, 12 E 13 DA LEI DELEGADA Nº 66, DE 21.10.71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original