SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.185, de 11 de abril de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARACOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.184, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO ANFIARTE COM SEDE EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.183, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONCURSO DE PROGNÓSTICOS SOBRE O RESULTADO DE SORTEIO DE NÚMEROS COMO MODALIDADE DA LOTERIA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.182, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO, A COMPANHIA PIAUIENSE DE ALIMENTAÇÃO - COPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.181, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.180, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.179, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 3.982 DE 17.12.84 E 3.997, DE 11.07.85. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.982, de 17 de dezembro de 1984 Altera o(a) Lei nº 3.997, de 11 de junho de 1985
Lei nº 4.178, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O CENTRO DE TELEDUCAÇÃO, ÓRGÃO DA FADEP E A INSTITUIR A FUNDAÇÃO ANTARES - TVE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.177, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SEBASTIÃO BARROS COM SEDE EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.176, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.175, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO VALE DO LONGÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.174, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DE PEDRO II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.173, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA ROSA COM SEDE E FORNO NESTA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.172, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO CURIMATÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.171, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ DA COSTA RICA COM SEDE EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.170, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PEDRAS COM SEDE EM SÃO PEDRO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.169, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CAMPOMAIORENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.168, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NORMAL ALBERTO LUZ - ESNAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.167, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NA CIDADE DE PICOS, FONTES IBIAPINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.166, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUÍ - ETELPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.165, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: INSTITUI O SEGURO DE VIDA COLETIVO EM FAVOR DOS DEPUTADOS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.164, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO, O NÚCLEO DE TECNOLOGIA DE CONFECÇÕES - NTC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.163, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, ABONO PECUNIÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.162, de 29 de dezembro de 1987 Ementa: PROÍBE O DEPÓSITO DE LIXO ATÔMICO NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.161, de 24 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR OBRIGAÇÕES DO TESOURO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.160, de 24 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.159, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMPANHIA ESTADUAL DE ARMAZÉNS GERAIS DO PIAUÍ - CAGEPI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.158, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - ESCOLA VOVÔ ANTÔNIO ROCHA EM CORRENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.157, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MANOEL EVARISTO COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.156, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CASTELO DO PIAUÍ, COM SEDE EM CASTELO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.155, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CONCEIÇÃO VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.154, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3757, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.153, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ASSUMIR COMPROMISSOS FINANCEIROS DE ACORDO COM AS NORMAS OPERACIONAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.152, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 75 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.151, de 27 de novembro de 1987 Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO INCLUSIVE DAS AUTARQUIAS, DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O ABONO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.150, de 24 de novembro de 1987 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.149, de 17 de novembro de 1987 Ementa: REFERENDA O ACORDO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ E O BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.148, de 13 de novembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FUNDAÇÃO ALBERTO MONTEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.147, de 13 de novembro de 1987 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE SOLON CORREIA DE ARAGÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.146, de 12 de novembro de 1987 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2064, DE 12.12.60 - LEI QUE CONCEDE E ELEVA PENSÕES VITALÍCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.145, de 23 de outubro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SUPERVISORES DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ASSUEPI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.144, de 23 de outubro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.143, de 23 de outubro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DO PIAUÍ COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.142, de 15 de outubro de 1987 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 73 DA LEI Nº 2854 DE 09 DE MARÇO DE 1968 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.141, de 15 de outubro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E ASSISTÊNCIA MUNICIPALISTA - ADAM, DA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.140, de 15 de outubro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FUNDAÇÃO CÂNDIDA CARVALHO SIQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.139, de 15 de outubro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, COM SEDE EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.138, de 15 de outubro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO PIÇARRA, COM SEDE EM TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.137, de 15 de outubro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MÃE GESTANTE E À INFÂNCIA, COM SEDE NO POVOADO BONFIM E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.136, de 06 de outubro de 1987 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981 - ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981

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