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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.250, de 22 de dezembro de 1988
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.249, de 13 de dezembro de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALBERTO SILVA - FAS, COM SEDE EM TERESINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.248, de 13 de dezembro de 1988
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ - ANSEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.247, de 13 de dezembro de 1988
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPÍRITA LAR DE JESUS DESTA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.246, de 13 de dezembro de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO FONTES IBIAPINA EM TERESINA - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.245, de 13 de dezembro de 1988
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SALES PARENTE DESTA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.244, de 13 de dezembro de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SENADOR WALDEMAR DE MOURA SANTOS DA CIDADE DE PICOS - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.243, de 13 de dezembro de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO BAIRRO ÁGUA MINERAL COM SEDE EM TERESINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.242, de 02 de dezembro de 1988
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO MÉDIO PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.241, de 20 de outubro de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE OPALA DE PEDRO II LTDA. - COOMOP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.240, de 11 de outubro de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MESTRE JÚLIO MENDES VIEIRA Nº 8, DA CIDADE DE TERESINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.239, de 11 de outubro de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVO ORIENTE - PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.238, de 23 de setembro de 1988
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LEONARDO DAS DORES, NA CIDADE DE PIRACURUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.237, de 23 de setembro de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA REUNIDA DE BERTOLINIA - ASFARBE, DA CIDADE DE BERTOLÍNIA - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.236, de 08 de setembro de 1988
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.235, de 08 de setembro de 1988
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CZ$ 19.573.947.000 (DEZENOVE BILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.234, de 08 de setembro de 1988
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - EMDEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.233, de 08 de setembro de 1988
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COMO OS VALORES DA PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.232, de 22 de agosto de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.231, de 22 de agosto de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DO MOCAMBINHO - ASSUMO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.230, de 01 de agosto de 1988
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO E AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.229, de 21 de julho de 1988
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.716 DE 12.12.79 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.228, de 21 de julho de 1988
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTO VIVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.227, de 21 de julho de 1988
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ETELVINA GONÇALVES NUNES, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.226, de 21 de julho de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO BAIRRO ITARARÉ - AMUBI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.225, de 21 de julho de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHAGAS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.224, de 21 de julho de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - AUSFEP, COM SEDE EM SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.223, de 21 de julho de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SILVÉRIO ALVES DE CARVALHO NA CIDADE DE MARCOS PARENTE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.222, de 21 de julho de 1988
Ementa:
DENOMINA CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.221, de 21 de julho de 1988
Ementa:
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.220, de 19 de julho de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA INSTITUTO PIAUIENSE DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.219, de 19 de julho de 1988
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 3.869, DE 13.05.83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.218, de 19 de julho de 1988
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECÍFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.217, de 19 de julho de 1988
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.216, de 19 de julho de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO, DE ASSESSORIAS PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.215, de 15 de julho de 1988
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.214, de 15 de julho de 1988
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECÍFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.213, de 15 de julho de 1988
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECÍFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.212, de 05 de julho de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.211, de 01 de julho de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM AVELAR BRANDÃO VILELA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.210, de 01 de julho de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.209, de 01 de julho de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO POTY VELHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.208, de 01 de julho de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA 'VOVÔ ANTÔNIO ROCHA'
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.207, de 01 de julho de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DA PAZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.206, de 07 de junho de 1988
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.205, de 06 de junho de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECUPERAÇÃO 'HELENA ANTIPOFF'
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.204, de 06 de junho de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.203, de 23 de maio de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE VALENÇA DO PIAUÍ, COM SEDE NA CIDADE DE VALENÇA DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.202, de 23 de maio de 1988
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA SOCIEDADE PROGRESSO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.201, de 11 de maio de 1988
Ementa:
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.