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Requer, que seja dado conhecimento ao Plenário que a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, através de seu Presidente, resolve realizar inspeções nas Delegacias de Policia de Teresina, dada as denúncias de torturas a detentos nas distritais da capital.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos com objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias constantes de torturas em Delegacias de Polícia desta Capital.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DO EMPENHO DA BANCADA PIAUIENSE NA CÂMARA FEDERAL NO SENTIDO DO ACOMPANHAMENTO OS PROJETOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE VERSEM SOBRE A MAIORIDADE PENAL, COM O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIAS DOS PARECERES DA COMISSÕES TÉCNICAS, BEM COMO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTUALMENTE REALIZADAS SOBRE A MATÉRIA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À EXMO. SR. PRESIDENTE DA CEPISA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S/A, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO POVOADO PARAÍSO AO POVOADO DE BOA ESPERANÇA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRAS/PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CEPISA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S/A, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE ELÉTRICA NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CEPISA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - S/A, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO-PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISAR E DISCUTIR SOBRE A MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - S/A, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PRESIDENTE DA AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ-S/A, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS/ PI.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA NOS POVOADOS MIMOSA, BOA PRESENÇA, BOCA DA MATA E PIQUIZEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS/ PI.

Requer, após ouvido o plenário, a formalização de voto de pesar, à família do ilustre cidadão Josemar Ferreira da Silva, O Zumbi, falecido no dia 18/11/2001, na cidade de Teresina/PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Sr. Julio Cesar Lima, presidente da Agespisa, que providencie rever a situação de várias bairros de Teresina que não estão tendo abastecimento de água regular.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, que seja viabilizada, através da AGESPISA, a implantação do sistema de esgotos na cidade de Floriano.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, Firmino da Silveira Filho, para que o mesmo solicite a Superintendência de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente Centro - Norte, a construção de uma galeria na Rua Sapucaia, no Bairro Poty Velho.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Superintendente do INCRA no Piauí, Sr. José Pedro de Araújo, solicitando que autorize seja viabilizada a construção das casas do "assentamento coelho" no município de Floriano.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Presidente da AGESPISA, Dr. Júlio César de Carvalho Lima, solicitando providências urgentes para a ampliação da rede de abastecimento d'água de Floriano, especialmente os bairros Nossa Senhora da Guia, Taboca e Cruzeiro do Sul.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, solicitando seja autorizada a restauração, através do Departamento de Estrada de Rodagens do Piauí - DER/PI, da estrada vicinal que liga sede do município de Floriano ao povoado "Amolar".

Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas para o prosseguimento da construção da estrada que liga o município de Amarante a Floriano, margeando o rio Parnaíba.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Presidente da Companhia Energética do Piauí S/A - CEPISA, solicitando a ampliação da rede de energia elétrica da cidade de FLORIANO.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhada ao Governador do Estado, em conformidade do art. 122, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, Moção de Aplauso.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Comandante da Geral da Polícia Militar do Piauí, Raimundo Paz e Silva, solicitando a implantação de um Posto de Policiamento Ostensivo (PPO), na Rua Santa Helena localizada no Bairro Mafrense, Zona Norte de Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, solicitando providências para fechamento de um buraco e a regularização de limpeza e coleta de lixo na Rua Santa Helena no Bairro Mafrense.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, solicitando a instalação do serviço de urgência no Posto de Saúde do Bairro Santa Maria Codipe, Zona Norte de Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da AGESPISA, Júlio César Lima, solicitando providências para solucionar o problema de abastecimento de água no Bairro Santa Maria da Codipe, Zona Norte de Teresina.

requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, solicitando uma linha de ônibus com intinerário nos Hospitais Municipais e Estaduais para o Bairro Santa Maria Codipe, ligando aos Bairros Buenos Aires e Mocambinho.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Presidente da Telemar, Luís Carlos Gonçalves, solicitando a instalação de Telefones Públicos no Bairro Parque Wall Ferraz, na capital.

Requer, após ouvido o Plenário, a formalização de pedido de informação dirigido ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando informações sobre apuração no caso de Assédio Sexual no qual foi acusado o técnico de controle interno da Fundação Municipal de Saúde Gabriel Rodrigues Costa.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de determinar seja agilizada a formalização de Convênio entre a COMDEPI e o DNOCS, objetivando a construção da Barragem do lugar Vereda Grande, do município de Floriano.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Luíz Gonzaga Brandão de Carvalho, solicitando determine seja viabilizada a construção de um novo prédio para abrigar o Fórum da cidade de Floriano.

REQUERER QUE SEJAM REGISTRADAS EM ATA, MANIFESTAÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENTIL ALVES DE CARVALHO.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, providências no sentido de acelerar o processo de melhoria habitacional das seguintes comunidades Santa Maria da Vassouras, Santa Maria da Codipe, Parque Wall Ferraz e Parque Firmino Filho.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE ALBERGUES PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL."

"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO NO ESTADO D PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVADO O PLENÁRIO, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO DE APRENDIZADO E TREINAMENTO DE JUDÔ GABRIELA GRAZIANE.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE TRANQUEIRA, POVOADO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUÍ.

"PROÍBE QUE AS LOJAS E INSTITUIÇÕES QUE OPEREM COM FINANCIAMENTO OU VENDA PARCELADA, EXPONHAM SEUS CLIENTES A CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONFERE DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE TERESINA À AMARANTE, PI-130, DESTE ESTADO."

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL FRANCISCO MARREIROS E LOTEAMENTO CIDADE VERDE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIACHO DO CADOZ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CRÉDITO RELATIVO AO ICMS ÀS EMPRESAS QUE DOAREM COMPUTADORES USADOS PARA ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MANIFESTAÇÕES CONTRA O TRABALHO E A EXPLORAÇÃO INFANTIS.

REQUERER POR MEIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AGESPISA, DR. CARLOS BRAYNER, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA NA VILA IRMÃ DULCE.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, DR. IZAIAS SEBASTIÃO DE ALAMEIDA NETO, PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA VILA IRMÃ DULCE.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA PRESIDENTE DO SERSE, ADALGISA CARVALHO DE MORAES SOUZA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA IRMÃ DULCE.

REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. LUIZ UBIRACI DE CARVALHO, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE 2° GRAU NA CIDADE DE BATALHA.

REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA IRMÃ DULCE.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PRESIDENTE DA CEPISA, DRA. MERIAN OHANA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR TRANSFORMADOR DE 15 KVA, LOCALIZADO NO POVOADO DA ALEGRIA, NA BR- 343 - TERESINA- ALTOS, PARA UM DE POTÊNCIA MAIOR, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA POR ENERGIA NA LOCALIDADE AUMENTOU.