Indicativo de Projeto de Lei nº 10 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2000
Número
10
Data de Apresentação
08/11/2000
Número do Protocolo
2439
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE ALBERGUES PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação