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REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a instalação de redutor de velocidade na forma de lombada, na PI 301, na altura do km 06, na comunidade Baixa da Pedra, município de Luís Correia.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Dr. Felipe Sampaio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de ofício.
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à SESAPI, solicitando a disponibilização permanente de 3 (três) ambulâncias para o hospital regional estadual da cidade de Uruçuí/PI.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o ofício.
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que, na forma regimental, depois de consultado o Plenário, seja expedido ofício ao Senhor Severo Maria Eulálio Neto - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - a fim de solicitar o Estudo de Questões Técnicas aos Limites de Circunscrições dos Territórios entre os municípios de Oeiras- PI e São João da Varjota - PI.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  B.SÁ
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Para leitura no pequeno expediente.
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e à Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, solicitando a abertura de um Restaurante Popular no município de Campo Maior.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Dogim Félix
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício Respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Piauí, solicitando a instalação do Posto de Atendimento de Identificação Digital FéIix Pacheco no município de Pajeú do Piauí.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o ofício.
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), solicitando a imediata disponibilização de uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar a acadêmica Ana Beatryz Cunha Aragão, regularmente matriculada no 1° período do curso de Arquitetura e Urbanismo.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Rubens Vieira
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício Respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga a cidade de Capitão de Campos à cidade de Boqueirão do Piauí, via a Comunidade América.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado OFÍCIO PRES. SGM Nº 076/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da PI-395, no trecho que interliga o município de Palmeira do Piauí à Rodovia Transcerrado.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado OFÍCIO PRES. SGM Nº 074/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga a cidade de Capitão de Campos à cidade de Boa Hora, via a comunidade de São Luís/Santana.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado OFÍCIO PRES. SGM Nº 075/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Érico Lages Soares, ocorrido neste domingo, dia 30 de março de 2025.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   À Diretoria legislativa para providências.
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor diretor-presidente do Investe Piauí, solicitando a instalação de um Polo Industrial no município de Floriano.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício Respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Presidente da TV Antares, solicitando a instalação do canal TV Antares na cidade de Floriano.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado OFÍCIO PRES. SGM Nº 066/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Solene em alusão à Páscoa para os servidores e aberto à população, a ser realizada no dia 14 de abril do corrente ano ou em outra data a ser escolhida. Ademais, que no período de 22 a 25 de abril, ou em outro período a ser decidido pela Presidência da ALEPI, a Assembleia Legislativa realize uma ação integrada de atendimentos na área da saúde e social.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rocha Leal Júnior, ocorrido no dia 27 de março do corrente ano, em Teresina.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e autoridades competentes solicitando providências quanto ao asfaltamento do trecho entre as cidades de Júlio Borges/PI e Mansidão/BA.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício Respondido
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia PI-141 que liga São João do Piauí até Brejo do Piauí.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado OFÍCIO PRES. SGM Nº 070/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Ofício ao Secretário de Administração do Piauí, solicitando a implantação de um Polo do Espaço da Cidadania no município de Piripiri-PI.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando, em caráter de urgência, obras de reforma e ampliação do 11° Batalhão de Polícia Militar no município de São Raimundo Nonato - PI.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Hélio Isaías
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado OFÍCIO PRES. SGM Nº 073/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene de Instalação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí na cidade de Parnaíba, em comemoração aos 190 anos de Instalação do Poder Legislativo no Estado do Piauí, em data a ser definida pela Mesa Diretora, com transmissão pela TV Assembleia em canal aberto e no YouTube.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja liberado orçamento, bem como os trâmites necessários para a implantação do Sinal Digital da TV Assembleia, além da instalação de uma Sucursal da TV na cidade de Parnaíba.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício Respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que, após consultado o Plenário, sejam encaminhados Ofícios ao Secretário de Segurança do Estado e ao comandante-geral da Polícia Militar, solicitando o reforço do policiamento para o município de Piripiri durante o Festival Piripiri Humor & Arte, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio do corrente ano.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar Ofício
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma audiência pública sobre a importância da mamografia para detecção precoce do câncer de mama, no dia 23 de abril, às 09:00 horas da manhã, no Plenarinho dessa Casa Legislativa.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Bárbara do Firmino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Última Ação:   Audiência agendada para 26/05/2025, às 9h30, no Plenarinho.
Texto Original

REQ 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de audiência pública para debater o projeto "Pacto pela Ordem", que visa intensificar o combate à criminalidade e reforçar a segurança pública em todo o estado do Piauí.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado do Piauí, solicitando a instalação de uma agência bancária no município de Miguel Alves - PI.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Meio Ambiente, para que seja debatida a questão da seca e chuvas no estado do Piauí.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 39250 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Audiência Pública agendada para 12/05/2025, às 9h, no Plenarinho.
Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a elaboração de Projeto e Orçamento para implantação de pavimentação asfáltica ligando a localidade Favera na divisa de Esperantina com São João do Arraial (BR 222) até a localidade Mucambo, na estrada que liga Barras à Nossa Senhora dos Remédios (PI 212).

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a instalação do sinal digital da TV Assembleia na cidade de Floriano.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício Respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene nesta Casa, em homenagem a todos os colaboradores da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providencias
Texto Original

REQ 124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça pública no Residencial Bela Vista, bairro Nossa Senhora da Guia, município de Floriano.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício Respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor do DER-PI, solicitando o asfaltamento do acesso ao Parque Estadual da Serra de Santo Antônio, em Campo Maior.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Dogim Félix
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 099/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Piauí, solicitando a ampliação e reforma do 15º BPM-PI em Campo Maior.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Dogim Félix
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 096/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Superintendente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, solicitando a doação de 01 (UM) trator com arado e roçadeira para a Associação Familiar de Agricultores de Marcos Parente – Piauí.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 093/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene nesta Casa, em homenagem ao Dia da Empregada Doméstica.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências
Texto Original

REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, do município de Teresina - PI, solicitando a limpeza de terreno público e recolhimento de entulho, localizado na Rua Alameda Três, bairro Mirante dos Morros.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, do município de Teresina - PI, solicitando a realização urgente de serviços de limpeza e manutenção no campo localizado no bairro Esplanada do Uruguai, entre as ruas João Evangelista Rocha e Rua Professora Maria Célia Nascimento.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, do município de Teresina - PI, solicitando a limpeza de terreno público e recolhimento de entulho, localizado na Rua 17, bairro Vale do Gavião.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, do município de Teresina - PI, solicitando a limpeza de terreno Público e recolhimento de entulho, localizado na Rua Dois, Bairro Pedra Mole.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente às operadoras de telefonia móvel que prestam serviços no Estado do Piauí, quais sejam: Tim, Vivo e Claro, solicitando a disponibilização permanente de sinal telefônico na Comunidade Grande São Vítor localizada na cidade de São Raimundo Nonato/PI.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Resposta ao Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Resposta da operadora TIM ao OF. 42/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer realização de Audiência Pública perante a Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza, com o objetivo de debater a irregularidade das chuvas nos territórios de desenvolvimento piauiense, bem como todos os impactos e adoção de ações estratégicas para mitigar os efeitos de tal fenômeno climático.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Administração, solicitando a instalação de uma unidade do Espaço da Cidadania na cidade de Parnaíba.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, com o objetivo de debater o feminicídio no Estado do Piauí, suas causas, impactos sociais e propostas de enfrentamento.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Elisângela Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Audiência agendada para 30/05/2025, às 9h30, no Plenarinho
Texto Original

REQ 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao Secretário da Administração (SEAD) sobre o Chamamento Público promovido pela referida Secretaria, no valor de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado à contratação de um Verificador Independente para acompanhar e fiscalizar os serviços da Concessionária Águas do Piauí.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  B.SÁ
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 091/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações oficiais ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí sobre a transferência do Tenente-Coronel Félix, atual comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, com sede no município de Oeiras.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  B.SÁ
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador, ao Secretário de Educação do Estado e ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Piauí, solicitando aquisição de ônibus destinado ao Campus da UESPI, localizado no município de Uruçuí.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 159/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário da Secretaria de Estado para Inclusão das Pessoas com Deficiência (SEID), solicitando informações sobre a atual situação das entregas de materiais ortopédicos, e o possível rompimento de convênios entre a SEID e os municípios.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  B.SÁ
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 098/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja designada sessão solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar do Piauí.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Texto Original

REQ 142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a Águas de Teresina e a Águas de Timon acerca do despejo de esgoto no Rio Parnaíba e no Rio Poty.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Hélio Rodrigues
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Resposta ao Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Resposta da Águas de Teresina ao OF Nº 50/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Administração Pública e Política Social, para que sejam apresentados os dados dos benefícios de previdência, urbanos e rurais, informando qual é o acúmulo de processos existentes no estado do Piauí, bem como os referentes aos benefícios dos pescadores.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39497 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social
Status:  Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Aguardando agendamento da audiência pública.
Texto Original

REQ 144/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para tratar sobre os Programas de aquisição de alimentos no estado do Piauí.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39478 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  CAPDR - Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Status:  Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Aguardando agendamento da audiência pública.
Texto Original

REQ 145/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica das estradas que interligam as cidades de Boqueirão/PI, Boa Hora do Piauí e a Nossa Senhora de Nazaré/PI.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 097/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original