Requerimento nº 134 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
134
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer realização de Audiência Pública perante a Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza, com o objetivo de debater a irregularidade das chuvas nos territórios de desenvolvimento piauiense, bem como todos os impactos e adoção de ações estratégicas para mitigar os efeitos de tal fenômeno climático.
Indexação
Observação