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PECG 2/2025 - Proposta de Emenda Constitucional do Governo
Ementa: Altera os arts. 37 e 38-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Piauí.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 42678 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PECG 3/2025 - Proposta de Emenda Constitucional do Governo
Ementa: Altera a Constituição Estadual do Piauí para adequá-la às disposições da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que instituiu a Reforma Tributária Nacional.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PEC 1/2025 - Proposta de Emenda a Constituição
Ementa: Altera os arts. 3º e 5º da Constituição do Estado do Piauí, e dá outras providências.
(Torna o acesso à internet um direito social e um dever do Estado, e reconhece a inclusão digital como parte essencial da cidadania).
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 41975 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PEC 2/2025 - Proposta de Emenda a Constituição
Ementa: Acrescenta o art. 178-A à Constituição do Estado do Piauí, instituindo o Orçamento da Primeira Infância.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 42683 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PEC 3/2025 - Proposta de Emenda a Constituição
Ementa: Altera o art. 179 - B da Constituição do Estado do Piauí para majorar o percentual da reserva parlamentar e ampliar a destinação obrigatória para saúde, educação e cultura.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER), solicitando a recuperação asfáltica do anel viário na cidade de Canto do Buriti que faz a interligação da PI 140 a PI 141.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao senhor governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e à Diretoria da Equatorial Energia Piauí, solicitando a instalação de rede elétrica em postes de concreto na localidade Novo Papa Pombo, município de Floriano.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja encaminhado expediente ao prefeito de Teresina, senhor Sílvio Mendes, requerendo esclarecimentos quanto à falta de acompanhante especializado nas escolas da capital, sobretudo, na Escola Municipal Altina Castelo Branco, localizada na Rua Adão Medeiros Soares, 2945, Parque Ideal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Vinícius Pontes do Nascimento, deputado estadual eleito pela Federação Brasil da Esperança nas eleições de 2022, em obediência ao art. 8º, parágrafo 2º do Regimento Interno, apresenta renúncia, a partir do dia 11 de fevereiro de 2015, do cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora por ser Líder do Governo, o que impossibilita integrar a Mesa Diretora, nos termos do art. 9º, parágrafo 4º do Regimento Interno.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para leitura no pequeno expediente.
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente José Ribamar Bastos, responsável pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no estado do Piauí, solicitando a implantação de quebra-molas na BR-135, no perímetro do Povoado Barra de Santana, zona rural do município de Alvorada do Gurguéia/PI.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente Aldo Gil de Medeiros, responsável pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU/SUL, solicitando a limpeza do conjunto setor Boa Vista e da galeria situada na Rua Ética, próximo ao Centro Estadual de Educação Profissional em Serviços e Processos Industriais Irmã Dulce, ambos localizados na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para leitura no pequeno expediente.
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 45 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores em data a ser definida por esta Casa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fábio Novo
Francisco Limma
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Coronel PM Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva, Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial, no período do carnaval, para a cidade de Floriano.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Cumpre-se nos termos do Regimento Interno e da Constituição Estadual, comunicar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a nomeação para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer - CENDFOL, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Simone Pereira
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para leitura no pequeno expediente.
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício à Agespisa, na pessoa do Presidente, Dr. José Santana, para que, em razão da crise hídrica a que a população de Pedro II foi submetida, sejam canceladas as contas de água das famílias atingidas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja realizada Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre a criação e o funcionamento da Faculdade Estadual Piauí Instituto de Tecnologia - PIT.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 38393 / 2025
Autor:
B.SÁ
Gustavo Neiva
Localização Atual: CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Status: Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando reforço do policiamento para o município de Floriano durante o período do carnaval.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do estado do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, solicitando a instalação de videomonitoramento na cidade de Floriano.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Ofício Respondido
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2
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Procurador-Geral do Estado do Piauí, e ao Senhor Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí, solicitando o estudo de viabilidade do desmembramento da comunidade Vila Serrania, município de Araripina-PE, para integrar o município de Marcolândia-PI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a implantação do serviço de Delegacia de Polícia Civil no município de Marcolândia-PI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e autoridades competentes solicitando informações e providências sobre as condições da estrutura, especificamente a cobertura/teto, do complexo que abriga a biblioteca e demais serviços da Universidade Federal do Estado do Piauí - UFPI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a realização de serviços de roço e limpeza nas margens da PI-257, que liga os municípios de Curimatá a Redenção do Gurgueia, bem como na PI-413, no trecho que interliga Curimatá a Júlio Borges.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, que depois de ouvido e aprovado em Plenário, seja realizada sessão solene em comemoração aos 54 anos da Universidade Federal do Piauí, a realizar-se no mês de março de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a instalação de ondulação transversal (lombada/quebra molas) no município de Caraúbas, especificamente nos povoados Adobes, Sambaíba, Tamboril e na entrada da cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rubens Vieira
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a pavimentação asfáltica TSS (Tratamento Superficial Simples) do trecho de 2600 (dois mil e seiscentos) metros que liga a Rodovia BR-222 à Cachoeira do Xixá, no município de Batalha-PI.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rubens Vieira
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito municipal da cidade de Teresina-PI e ao superintendente da SAAD Leste, solicitando o roço e a poda das árvores, bem como a revitalização das vias de circulação de pedestres e ciclistas das avenidas Raul Lopes e Marechal Castelo Branco nesta capital.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Piauí e à Secretaria Estadual de Transportes, solicitando a reforma e a duplicação da ponte sobre o Rio dos Matos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja realizada Sessão Solene pela passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a realizar-se no Plenário desta Casa, em data a definir.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Franzé Silva
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando a ampliação do atendimento no Programa Saúde Piauí Digital, na especialidade de neuropediatria, com vistas a contribuir para o diagnóstico precoce de autismo e outros transtornos da neurodivergência.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Franzé Silva
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta Casa, para homenagear a Igreja do Evangelho Quadrangular, que, em 24 de abril do ano de 2025, completará 50 anos de fundação no Estado do Piauí.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí a apreciação e deferimento do pedido de promoção de militares pertencentes ao Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes, conforme fundamentado na Lei nº 7.772, de 4 de abril de 2022.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando que encaminhe para a Assembleia Legislativa o cronograma de execução e montagem do sistema avançado de videomonitoramento na cidade de Parnaíba.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí, solicitando a recuperação da PI-240 nos trechos que compreendem os municípios de Jerumenha, Marcos Parente, Antônio Almeida e Uruçuí.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a elevação da 2ª Companhia de Polícia Militar de Pedro II à condição de Batalhão Policial Militar.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a destinação do imóvel onde funcionou o antigo Centro de Treinamento da EMATER.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador do município de Sussuapara, Senhor Edson Sousa Silva.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com data e horário a serem marcados.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Paula
Bárbara do Firmino
Elisângela Moura
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí solicitando a ordem de serviço para a execução de duas lombadas na PI-141, que dá acesso às comunidades Vilarino e Macaubeira, município de Elizeu Martins.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio Rodrigues
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando uma viatura para a Guarda Municipal do município de José de Freitas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elisângela Moura
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer realização de audiência pública para tratar sobre os programas de regularização fundiária no estado do Piauí, com foco na atuação do Programa Regularizar e Regulariza Teresina.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
B.SÁ
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando providências para a realização da obra de pavimentação asfáltica no trecho que atravessa o povoado Pai Chico, no município de Várzea Grande.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 14 de abril de 2025, às 9h30min, em homenagem aos 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 21 de agosto de 2025, às 10h, em homenagem aos 25 anos do Centro de Juventude Santa Cabrini.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Govenador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Superintendente da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Marcelo Vaz da Costa e Castro, solicitando a doação de 02 (dois) tratores com arado e roçadeira para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Piracuruca.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando que intensifique as equipes de plantão e que aumente a quantidade de equipes médicas e de ambulâncias em toda a Planície Litorânea durante o período do Carnaval.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando o planejamento e execução de reforço policial para todas as cidades da Planície Litorânea no período do Carnaval.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada devido à perda de objeto.
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Estado da Administração e ao Senhor Presidente da AGESPISA, solicitando urgência na manutenção dos equipamentos da AGESPISA em todas as cidades do Estado para o devido fornecimento de água, principalmente para as cidades da planície litorânea.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Defesa Civil, solicitando o envio de equipamentos, materiais e ajudas preventivas para a cidade de Parnaíba e demais municípios com previsão de fortes chuvas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí, solicitando, em caráter de urgência, o asfaltamento e pavimentação em diversas estradas e povoados de Parnaíba, Luís Correia e Bom Princípio, incluindo duplicação da Estrada do Portinho, visando melhorias na mobilidade urbana e no desenvolvimento econômico e turístico da região.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí, solicitando providências para que seja efetuada, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica dos 7 km da Estrada do Céu, na cidade de Parnaíba.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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