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REQ 1595/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DEVIDOS À FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO PIAUÍ (FFP), PARA QUE A ENTIDADE POSSA REALIZAR A CONTENTO O CAMPEONATO PROFISSIONAL, O CAMPEONATO DE FUTEBOL SUB-18 E O CAMPEONATO DE FUTEBOL FEMININO.
Apresentação: 7 de Abril de 2011
Protocolo: 2400/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1596/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ALVES DE MOURA, EX-SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Apresentação: 7 de Abril de 2011
Protocolo: 2401/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1597/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA DAS CIDADES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANEJAMENTO E ESTÁGIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSO À PONTE SOBRE O RIO POTI PELA ZONA LESTE DESTA CAPITAL LIGANDO OS BAIRROS MOCAMBINHO E PEDRA MOLE.
Apresentação: 7 de Abril de 2011
Protocolo: 2402/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1598/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS REPASSES FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE BOLSAS AOS ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO, NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) MESES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FAPEPI E A UESPI.
Apresentação: 7 de Abril de 2011
Protocolo: 2403/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1599/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER NO DIA 04 DE MAIO DE 2011, A PARTIR DAS 9 HORAS, NO PLENARINHO, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA TENDO EM VISTA ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO DE FLORESTA ESTACIONAL, DECIDUAL E SEMIDECIDUAL NO PIAUÍ.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2404/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Margarete Coelho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1600/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ALVES DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 06/04/2011, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2405/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1601/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HENRIQUE DE SAMPAIO SOBRINHO, OCORRIDO DIA 13/04/2011.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2406/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1602/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES REFERENTES À SOLIDEZ FINANCEIRA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IAPEP, EM ESPECIAL A REGULARIDADE DA CONSTRUÇÃO PATRONAL PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, ASSIM COMO O VALOR EXATO DO DÉBITO EM CASO DE IRREGULARIDADE DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2408/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1603/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER OS REPRESENTANTES LEGAIS DA SEMAR, CORPO DE BOMBEIROS, SEINFRA, IDEPI, CREA, DNOCS. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DEMAIS INTERESSADOS A COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NA COMISSÃO DE INFRA ESTRUTURA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2011, ÀS 09:00H, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR E AVALIAR A REAL SITUAÇÃO DE SEGURANÇA DAS ' BARRAGENS ' CONSTRUÍDAS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2411/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1604/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL REALIZADA POR AQUELA CORTE NO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARÁTER EXCEPCIONAIS, GERENCIADO PELO ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA SESAPI E EXECUTADO EM REGIME DE CO-FINANCIAMENTO COM A UNIÃO.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2412/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1605/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O GRUPO HARÉM DE TEATRO, PELA PARTICIPAÇÃO NA 15ª MOSTRA DE TEATRO DE ALMADA EM PORTUGAL, REPRESENTANDO O ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2414/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1606/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O GRUPO DE TEATRO EXTREMO DE ALMADA EM PORTUGAL, PELA CÓ-REALIZAÇÃO DA 15ª MOSTRA DE TEATRO DE ALMADA.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2416/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1607/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA EM PORTUGAL, PELA REALIZAÇÃO DA 15ª MOSTRA DE TEATRO DA ALMADA.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2417/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1608/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO SUPERINTENDENTE NO ESTADO DO PIAUÍ, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA CIDADE DE CANTO DO BURITI (PI).
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2419/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edson Ferreira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1609/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU - SUL, À CONSTRUÇÃO DE 06(SEIS) FOSSAS SEPTICAS NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2420/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1610/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO (CAPINA) E ILUMINAÇÃO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICO DA VILA FIRMINO FILHO, NA ZONA LESTE DE TERESINA (PI).
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2421/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1611/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, PROVIDÊNCIAS PARA A COLETA DIÁRIA DE LIXO NA ZONA LESTE DE TERESINA, EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE BARES E RESTAURANTES QUE PRODUZEM DIARIAMENTE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ORGÂNICO.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2422/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1612/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS PARA A COBERTURA DA GALERIA DA AVENIDA FREITAS NETO, NO MOCAMBINHO, EM TERESINA (PI).
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Protocolo: 2423/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1614/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE, EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DA INTERNET BANDA LARGA NO ESTADO DO PIAUÍ, A SER REALIZADA EM DATA DESIGNADA PELAS COMISSÕES ACIMA CITADAS, EM COMUM ACORDO.
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2428/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1616/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS CASOS DE ARROMBAMENTO E FURTOS, QUE ESTÃO OCORRENDO QUASE QUE DIARIAMENTE NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, PREJUDICANDO A TRANQUILIDADE, PAZ E SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS E DEMAIS MORADORES DESTA CIDADE.
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2431/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1617/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE 60 (SESSENTA) MÓDULOS SANITÁRIOS NA COMUNIDADES MELANCIA, CANTINHO, PODRE, POVOADO SERRINHA, JACARÉ, BREJINHO, LAGOA DO BARRO, GOLFO, SÃO PEDRO, CERCADO VELHO, CURRAL DE PEDRAS, FAVA DANTAS, VEREDA E BOTA, TODAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, POIS ESTE PROJETO JÁ TRAMITA PERANTE PROSAR - PROGRAMA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA RURAL, DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2009, PORÉM TAIS PROVIDÊNCIAS ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM TOMADAS.
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2432/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1618/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL, ÀS 10H, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO, COMEMORADO EM 15 DE ABRIL E INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7.876, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2434/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1619/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR SUA BRILHANTE PARCERIA E APOIO LOGÍSTICO AO PROGRAMA VIRA VIDA, INSERINDO OS JOVENS AGREGADOS AO PROGRAMA NO MERCADO TRABALHO, PROJETO ESSE IMPLANTADO NO ESTADO DO PIAUÍ, PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, EM POUCO MAIS DE UM ANO DE ATUAÇÃO JÁ CONSEGUE IMPORTANTES CONQUISTAS NA ÁREA SÓCIO-ECONOMICA, ABRANGENDO JOVENS DE 16 A 21 ANOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO, PRINCIPALMENTE VITIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2435/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1620/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À EMGERPI INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOTIVO DA SUSPENSÃO, ASSIM COMO A PREVISÃO DO PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO, DOS PLANOS DE SAÚDE IAPEP E HUMANA, QUE ATENDIAM OS SERVIDORES DO REFERIDO ÓRGÃO.
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2436/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1621/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À AGESPISA, ADOTAR MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA SERVIDA AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DEP. FRANCISCA TRINDADE E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2437/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1622/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À EMGERPI, INFORMAÇÕES REFERENTES À AMPLIAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO SUASSANA, PARA FUNCIONAMENTO DO PÓLO DE ENSINO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PIO IX, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº AA.120.1.006481/08 E CONTRATO Nº 19/2009.
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2439/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1623/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, INAUGURADA EM 31/03/2010, DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES, LOCALIZADO EM FLORIANO (PI)
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2440/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1624/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A OI TELECOMUNICAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA O REMANEJAMENTO DO TELEFONE PÚBLICO 'ORELHÃO' DA RUA 13 PARA A AVENIDA COMODORO NO LOTEAMENTO PORTO ALEGRE, ZONA SUL DE TERESINA (PI).
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2441/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1625/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO PÚBLICO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICO NO LOTEAMENTO PORTO ALEGRE, ZONA SUL DE TERESINA (PI).
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2442/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1626/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A ELETROBRAS NO PIAUÍ, PROVIDÊMCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ELIMINAR AS GAMBIARRAS DA REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO PARQUE PORTO ALEGRE III, NA ZONA SUL DE TERESINA (PI).
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2443/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1627/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE UM TRATOR PARA FAZER A ABERTURA/LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA VILA LADEIRA DO URUGUAI, ZONA LESTE DE TERESINA (PI).
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2444/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1628/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA (SDU - LESTE), PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE UM TRATOR PARA FAZER A ABERTURA/LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PORTAL DA ESPERANÇA, ZONA LESTE DE TERESINA.
Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 2445/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1629/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA (SDU - SUL), PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO ENTORNO DA IGREJA DE N. S. DE LOURDES, NO BAIRRO VERMELHA, ZONA SUL DE TERESINA (PI).
Apresentação: 31 de Março de 2011
Protocolo: 2446/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1630/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 03/05/2011 ÀS 10:00HS, EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 2454/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1631/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SE DIGNE INSTALAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. WILSON BRANDÃO, UM CURSO, OFICINA DESTINADO A PRESERVAÇÃO PRIMÁRIA AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS COM O OBJETIVO DE ALERTAR SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO USUÁRIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 2455/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Margarete Coelho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1632/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA À CAMINHADA DA FRATERNIDADE, PROMOVIDA ANUALMENTE PELA ARQUIDIOCESE DE TERESINA, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 2456/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1633/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA PIAUÍ SEM DROGAS, REALIZADA NO DOMINGO (17), EM TERESINA.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 2457/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernando Monteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1634/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATINENTE AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011-2020 E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Protocolo: 2459/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1635/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSO A TV MEIO NORTE PELA TRANSMISSÃO DA SEMANA SANTA EM OEIRAS (PI).
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 2465/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1636/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AGESPISA, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA TRATADA CAPTADA DO RIO PARNAÍBA EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA QUE UTILIZA ÁGUA DE POÇOS.
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 2468/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1637/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA QUE SEJA DISCUTIDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS E/OU PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS REPASSES PARA OS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS DAS ATRIBUIÇÕES DE ESTRUTURAR E MANTER O ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) DE SEU RESPECTIVO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Abril de 2011
Protocolo: 2470/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1638/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROMOVA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A CASA DO ESTUDANTE E SEDUC - PI (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001313/11) POIS O MENCIONADO CONVÊNIO CONSTITUI O ÚNICO RECURSO DE MANUTENÇÃO DAQUELA CASA.
Apresentação: 27 de Abril de 2011
Protocolo: 2471/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1639/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE EXPANDIR O PROGRAMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO RONDA CIDADÃO, DO BATALHÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA ÀS ÁREAS CENTRO SUL E SUL DA CAPITAL, CIRCUNSCRIÇÕES DOS 1º E 6º BATALHÕES DA PM PI.
Apresentação: 27 de Abril de 2011
Protocolo: 2475/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1640/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA DESIGNADO O HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2011, PARA CONCLUSÃO DOS DEBATES SOBRE A REFORMA POLÍTICA.
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Protocolo: 2484/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Margarete Coelho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1641/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER O PRESIDENTE DO SINDICATO DE PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE TERESINA, PARA JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO RECENTE AUMENTO DO PREÇO DA GASOLINA DESTA CAPITAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA REFERIDA COMISSÃO.
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Protocolo: 2487/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1642/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A BANCADA DO PIAUÍ NO CONGRESSO NACIONAL (DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES) O EMPENHO PARA UMA RÁPIDA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP 017/2011), DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO EFRAIM FILHO (DEM-PB), QUE 'DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS E BENS EFETUADOS PELA INTERNET.
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Protocolo: 2489/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Kleber Eulalio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1644/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 9 HORAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2011, PERANTE ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, PARA DISCUTIR O BOICOTE OFICIAL DECLARADO PELA CBF E MAIS 26 FEDERAÇÕES ESTADUAIS À FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO PIAUÍ.
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Protocolo: 2492/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1645/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DA MENSAGEM DO GOVERNO Nº 07/2011, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Protocolo: 2495/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Mádison
Antonio Uchôa
Evaldo Gomes
Gustavo Neiva
Kleber Eulalio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1646/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, GOVERNADOR WILSON MARTINS, E AO SECRETARIO DE SEGURANÇA RAIMUNDO LEITE SOLICITANDO QUE SEJA TOMADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE GARANTIR SEGURANÇA AOS PRODUTORES DOS CERRADOS PIAUIENSES, ESPECIALMENTE DA REGIÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ONDE VÁRIOS PRODUTORES SE SENTEM AMEAÇADOS POR GRUPOS PARAMILITARES QUE QUEREM EXPULSÁ-LOS DA TERRA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2011
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2011
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 1647/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER NOS ANAIS DA CASA MENÇÃO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DIA 21 DE MARÇO.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 2499/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Liziê Coêlho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2011
Última Ação: Para deliberação
Texto Original
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