Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Jose Alves da Silva (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 16:21 - Gov-Br)
Numeração
- 40505/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada