Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
348
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33839/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Estadual nº 5.548/06 que dispõe sobre o Programa Estadual de Saúde Vocal do profissional da Rede Pública de Ensino e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada