Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
262
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33152/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí para acrescentar o inciso XV E XVI no art. 2º e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada