Lei nº 8.218, de 24 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8218
Ano
2023
Data
24/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí para acrescentar o inciso XV E XVI no art. 2º e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica