Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a adoção de providências administrativas, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI, para adequação do exame prático de direção veicular às diretrizes da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.

Indica ao Poder Executivo Estadual a criação de programa de incentivo à doação voluntária de sangue, mediante mecanismo educativo de conversão administrativa de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos estaduais, em doação de sangue ao Hemocentro do Estado do Piauí – HEMOPI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Inês da Silva Magalhães, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pastor José Alécio Lisbôa.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Coronel Emídio José Medeiros de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Doutor Luís Filipe Araújo Ribeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justiça do Ministério Público do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Doutor Fernando Antonio Lucchese e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jesus José Nogueira Junior.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Priscilla Lombardi Santiago Sanders.