Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Institui diretrizes de promoção da participação feminina no setor de segurança privada no Estado.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Marcelo Freixo.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" ao Senhor Rafael Tajra Fonteles.

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.

Dá o nome de Geraldo Balbino ao Complexo Esportivo de Altos.

Altera a Lei nº 8.056, de 30 de maio de 2023, que institui a adoção obrigatória do programa de lições de primeiros socorros na Educação Básica da rede escolar pública e privada do estado do Piauí, para instituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica para fiscalização do cumprimento da mesma.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de provedores de conexão à internet no Estado do Piauí configurarem o Carrier Grade Network Address Translation (CGNAT) de forma que possibilite a individualização da porta lógica de cada conexão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização, nas unidades de saúde do estado do Piauí, de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA 1 e BRCA 2 em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Seja do Bem e dá outras providências.