Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Priscilla Lombardi Santiago Sanders.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Greicy Heinrich Sanders.

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui a Semana do Agronegócio no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.

Institui o Programa de Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo Público e Privado no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de provedores de conexão à internet no Estado do Piauí configurarem o Carrier Grade Network Address Translation (CGNAT) de forma que possibilite a individualização da porta lógica de cada conexão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização, nas unidades de saúde do estado do Piauí, de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA 1 e BRCA 2 em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Seja do Bem e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998, que "Dispõe sobre mecanismos de distribuição do ICMS às Prefeituras Municipais segundo os mandamentos constitucionais, e dá outras providências".

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de saúde física e cardíaca para pessoas acima de 60 (sessenta) anos participarem de corridas e maratonas no âmbito do Estado.