Norma Jurídica: Lei Complementar nº 158, de 11 de junho de 2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 3.322, de 18 de abril de 1975
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE CRISTALÂNDIA.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 3.346, de 20 de outubro de 1975
DÁ A DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SANTA CRUZ.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 4.085, de 29 de dezembro de 1986
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS/EMPREGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 4.088, de 07 de janeiro de 1987
DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE - POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO ISIDORO, NO POVOADO CONCEIÇÃO, EM PICOS.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 6.482, de 03 de fevereiro de 2014
CRIA O PROGRAMA FORÇA ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, E A LEI Nº 6.201, DE 27 DE MARÇO DE 2012.
Texto Original: Clique aqui