Lei nº 6.482, de 03 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6482
Ano
2014
Data
03/02/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA FORÇA ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, E A LEI Nº 6.201, DE 27 DE MARÇO DE 2012.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde/Bem Estar
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 90, de 26 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica