Norma Jurídica: Lei nº 4.285, de 26 de junho de 1989
DENOMINA DE HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO
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Norma Jurídica: Lei nº 4.287, de 26 de junho de 1989
DENOMINA DE HOSPITAL DANIEL CARLOS DE ANDRADE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ITAUEIRA
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Norma Jurídica: Lei nº 4.539, de 22 de dezembro de 1992
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
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Norma Jurídica: Lei nº 4.299, de 12 de setembro de 1989
DENOMINA DE HOSPITAL ARISTIDES SARAIVA DE ALMEIDA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PALMEIRAIS
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Norma Jurídica: Lei nº 3.374, de 11 de dezembro de 1975
CRIA A DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE E A DIRETORIA DE REGISTRO E HABILITAÇÃO DO DETRAN.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.639, de 06 de abril de 1979
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SAÚDE DE DIRCEU ARCOVERDE.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.767, de 27 de novembro de 1980
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO TESOURO DO ESTADO/SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - FUSEPI
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Norma Jurídica: Lei nº 3.467, de 03 de dezembro de 1976
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
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Norma Jurídica: Lei nº 3.798, de 04 de junho de 1981
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.090, de 04 de setembro de 1971
ELEVA UNIDADE MISTA DE SAÚDE A CATEGORIA DE HOSPITAL DE ÁREA E LHE DÁ DENOMINAÇÃO.
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