Lei nº 3.798, de 04 de junho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3798
Ano
1981
Data
04/06/1981
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/1981
Veículo de Publicação
DOE Nº 108
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica