Norma Jurídica: Lei nº 6.827, de 01 de junho de 2016
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE CONSTANDO A LISTA DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO, BEM COMO DOS RESPONSÁVEIS PELOS PLANTÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.836, de 06 de junho de 2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES FECHADOS DE ACESSO E CIRCULAÇÃO PÚBLICA, CLIMATIZADOS OU NÃO E OS DE TRATAMENTO DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.825, de 19 de maio de 2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.853, de 13 de julho de 2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.897, de 21 de novembro de 2016
ALTERA A LEI Nº 6.714, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
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Norma Jurídica: Lei nº 4.591, de 24 de junho de 1993
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE BOMJESUENSE, BOM JESUS - PI
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Norma Jurídica: Lei nº 4.343, de 16 de abril de 1990
DENOMINA DE HOSPITAL CORONEL PORFÍRIO LOPES DE OLIVEIRA A UNIDADE DE SAÚDE, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA CIDADE DE PRATA DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 4.357, de 28 de agosto de 1990
DENOMINA JOÃO DE MOURA SANTOS A UNIDADE DE SAÚDE EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL WALDEMAR DE MOURA SANTOS, BAIRRO PEDRINHAS, PICOS - PI
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Norma Jurídica: Lei nº 4.508, de 30 de setembro de 1992
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE.
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Norma Jurídica: Lei nº 4.934, de 19 de junho de 1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO - ASPP, FUNDADA EM 25-08-83, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PIAUÍ.
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