Norma Jurídica: Lei nº 3.984, de 28 de dezembro de 1984
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E APROVA A LEGISLAÇÃO BÁSICA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.233, de 26 de junho de 2012
ESTABELECE A RESTRIÇÃO AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ DE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM - TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS - FORA DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 2012
ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, INSTITUINDO O AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.992, de 23 de março de 2010
DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO A NOVA UNIDADE DE SAÚDE, RECÉM CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.580, de 11 de julho de 2006
DENOMINA "OSMARINA FERREIRA DE OLIVEIRA LEAL" A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.973, de 24 de fevereiro de 2010
TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ATENDIMENTO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOS HOSPITAIS PRIVADOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.932, de 11 de junho de 1984
TRANSFORMA EM AUTARQUIA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - FUSEPI.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.513, de 07 de dezembro de 2005
DENOMINA JOSÉ NONATO DA COSTA (ZÉ ENEDINA) A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AROAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.294, de 07 de maio de 2003
DENOMINA TERESA CRISTINA SOARES MENDES A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.281, de 27 de dezembro de 2002
DETERMINA A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS SUPERIORES DA ÁREA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, DAS DISCIPLINAS DE GERONTOLOGIA E GERIATRIA.
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