Lei nº 6.897, de 21 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6897
Ano
2016
Data
21/11/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 6.714, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação/Cessão de Uso/Desafetação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica