Norma Jurídica: Decreto nº 15.956, de 23 de fevereiro de 2015
D􀀏SPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PUBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA JOSÉLIA DE ALMEIDA FREIRE DE LIMA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI).
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Norma Jurídica: Decreto nº 15.976, de 19 de março de 2015
REENQUADRA, SUB JUDICE, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA BRITO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI).
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Norma Jurídica: Decreto nº 16.012, de 28 de abril de 2015
ENQUADRA, SUB JUDICE, A SERVIDORA UIRANIRA SOARESC AVALCANTE BENIGNO, NO CARGO DE MÉDICO AMBULATORIAL-20H/S, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - PROCESSO N° 0024565-96.2013.818.0001
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Norma Jurídica: Decreto nº 15.934, de 01 de janeiro de 2015
DECRETA ESTADO DE URGÊNCIA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Decreto nº 16.048, de 18 de junho de 2015
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA MARIA DO AMPARO ALVES DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ (INTERPI) PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ(SESAPI).
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Norma Jurídica: Decreto nº 16.059, de 25 de junho de 2015
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO OCUPADO PELA SERVIDORA LAURA ROSA LOPES DA ROCHA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (SETRE)PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI).
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Norma Jurídica: Decreto nº 16.060, de 25 de junho de 2015
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO OCUPADO PELA SERVIDORA TERESINHA DE JESUS DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (SETRE)PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI).
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Norma Jurídica: Decreto nº 16.058, de 25 de junho de 2015
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA ELIÊDE ARAÚJO CARDOSO OLIVEIRA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (SETRE) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI).

Norma Jurídica: Lei nº 6.801, de 27 de abril de 2016
OBRIGA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE OPERAM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICAR INDIVIDUALMENTE OS CONSUMIDORES, QUANDO DO DESCREDENCIAMENTO OU DA MUDANÇA DE REDE CREDENCIADA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.802, de 27 de abril de 2016
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DISPONIBILIZAR TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.
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