Norma Jurídica: Lei nº 7.934, de 30 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO DENTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.924, de 30 de dezembro de 2022
ALTERA A LEI Nº 5.377, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.923, de 30 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS A SER APLICADO NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.921, de 29 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO "CALL CENTERS", SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE "SAC" E CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM MÉTODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.920, de 29 de dezembro de 2022
INSTITUI A CAMPANHA ‘QUEM AMA VACINA’, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Emenda Constitucional nº 60, de 27 de dezembro de 2022
ALTERA O INCISO I, DO ART. 68, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.919, de 29 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA MEDIANTE AUTOVISTORIA, A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E, AINDA, PELO PODER PÚBLICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.916, de 27 de dezembro de 2022
ALTERA A LEI DE Nº 7.660, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.912, de 16 de dezembro de 2022
" DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS NUTRICIONISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ".
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Norma Jurídica: Lei nº 7.888, de 09 de dezembro de 2022
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO PIAUÍ, AS ATIVIDADES TRADICIONAIS DE COLETA E QUEBRA DE COCO BABAÇU, BEM COMO OS PRODUTOS DELAS DECORRENTES E SEU MODO TRADICIONAL DE PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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