Lei nº 7.882, de 29 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7882
Ano
2022
Data
29/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO A PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE TERESINA, NOS HORÁRIOS COMERCIAIS, BEM COMO PARA VENDA DA TAXA DE BAGAGENS COM ANTECEDÊNCIA DE 3 HORAS AOS HORÁRIOS DOS VÔOS, ASSIM COMO EM ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20221129
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica