Norma Jurídica: Lei nº 8.158, de 20 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Fundo de Aparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí - FUNAP-CBMEPI, o Fundo da Polícia Militar do Estado do Piauí para políticas públicas de segurança pública - FUNPM e o Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.351, de 18 de abril de 2024
Institui a Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.355, de 22 de abril de 2024
lnstitui campanha de conscientização sobre o Abraço da Vida - Manobra de Heimlich - no Estado do Piauí e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.369, de 30 de abril de 2024
Altera a Lei Ordinária n° 7.884, de 08 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Estado do Piauí, a Lei n° 6.021, de 05 de outubro de 2010, que autoriza a constituição da Agência de Atração de lnvestimentos Estratégicos do Piauí - lnveste Piauí, a Lei n° 7.990, de 03 de março de 2023, que cria o Conselho de Transformação Digital, e a Lei n° 5.641, de 12 de abril de 2007, que cria o Instituto de Águas de Esgotos do Piauí e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.364, de 25 de abril de 2024
Dispõe Sobre a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre e aos Animais Domésticos no Piauí.
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Norma Jurídica: Decreto Legislativo nº 841, de 23 de abril de 2024
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" à médica piauiense Paula Regina da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da saúde ao Estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.360, de 24 de abril de 2024
Fica instituído, no Estado do Piauí, o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.357, de 22 de abril de 2024
Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.349, de 18 de abril de 2024
Institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.356, de 22 de abril de 2024
Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências.
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