Lei nº 8.468, de 26 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8468
Ano
2024
Data
26/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece as diretrizes para implantação de Políticas Públicas Estaduais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades/superdotação na rede de ensino pública do Estado do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança/Adolescente
- Educação
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Anexos Norma Jurídica