Norma Jurídica: Lei nº 8.515, de 07 de outubro de 2024
Institui a Política Estadual de Pesquisa, Desenvolvimento, e Qualificação de mão de obra para Produção de Hidrogênio Verde (H2V) e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.463, de 26 de julho de 2024
Cria o Programa "Tendas Violetas' contra o abuso, assédio e importunação sexual nos eventos realizados em espaços públicos no âmbito do Estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.304, de 15 de fevereiro de 2024
Institui no âmbito do Estado do Piauí a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.413, de 19 de junho de 2024
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome ou Transtorno do Pânico, denominada Viver Sem Pânico, no âmbito do Estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.460, de 25 de julho de 2024
Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica no âmbito do Estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.445, de 16 de dezembro de 2013
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA DOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.908, de 15 de dezembro de 2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATADOR E CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.280, de 08 de janeiro de 2024
Institui o Dia Estadual do Diabetes, no âmbito do Estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.400, de 10 de junho de 2024
lnstitui o Dia de Mobilização em favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira, após o segundo domingo do mês de maio.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.391, de 24 de maio de 2024
Altera a Lei nº 6.938 de 02 de janeiro de 2017 para instituir no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí a campanha "Outubrinho Rosa" dedicado à conscientização da importância dos cuidados com a saúde feminina na infância e adolescência, e dá outras providências.
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