Lei nº 8.400, de 10 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8400
Ano
2024
Data
10/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
lnstitui o Dia de Mobilização em favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira, após o segundo domingo do mês de maio.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica