Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2023 em 120ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (120ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2023

Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio as atividades das Mulheres Marisqueiras e a criação de Área de Proteção Ambiental e da Pesca Artesanal no litoral do Estado do Piauí.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

1° discussão e votação