Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2023 em 120ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (120ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2023
Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio as atividades das Mulheres Marisqueiras e a criação de Área de Proteção Ambiental e da Pesca
Artesanal no litoral do Estado do Piauí.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
1° discussão e votação