Ordem do Dia/Expediente: 18 - Indicativo de Projeto de Lei nº 35 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Indicativo de Projeto de Lei nº 35 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do estado do Piauí, para que todo hospital que seja construído ou reformado, seja incluído leitos de psiquiatria na forma que indica, e dá outras providências.
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