1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Autor: Gessivaldo Isaías
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Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamentos e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante o horário do expediente, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Autor: Hélio Isaías
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Oeiras.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Autor: Hélio Isaías
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Miguel Leão.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Autor: Hélio Isaías
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Lagoa de São Francisco.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Autor: Hélio Isaías
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Agricolândia.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autor: Hélio Isaías
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Novo Oriente do Piauí.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Autor: Hélio Isaías
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Piripiri.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando calçamento para o Município de São José do Peixe - PI.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando calçamento para o Município de São João da Fronteira - PI.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (uma) Praça Pública, no Município de Gilbués – PI.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (um) Campo de Futebol no município de Pedro II / PI.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 02 (duas) Praças Públicas, Município de Marcos Parente - PI.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (uma) Praça Pública, no Município de Nazária - PI.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (um) Campo de Futebol no município de Nazaré do Piauí / PI.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado do Planejamento – SEPLAN e à Secretária de Estado da Agricultura Familiar – SAF, solicitando o estudo de viabilidade para a inclusão no “Programa Piauí Sustentável e Inclusivo” da construção de 01 (uma) passagem molhada no Rio Itaueira, município de Floriano.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Ana Paula
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Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando providências para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Tempo Integral CETI Celso Antunes de Sousa – Anexo UAPI, localizada no município de Ribeiro Gonçalves – PI.
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Aprovada
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17 - Requerimento nº 24 de 2026
Autores: Dr Hélio, Dr. Gil Carlos
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Requer que seja encaminhado ao Plenário desta Casa, Voto de Pesar pelo falecimento do médico e professor Doutor Edilson Carvalho de Sousa Júnior, ocorrido no dia 3 de março do corrente ano.
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Aprovada
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18 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Ana Paula
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Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí, solicitando a realização de reforma estrutural em todos os polos e campus da Universidade Estadual do Piauí.
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Aprovada
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19 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Ana Paula
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Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realização de serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e melhorias nas estradas vicinais da zona rural de Ribeiro Gonçalves.
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Aprovada
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20 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Ana Paula
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Requer seja encaminhado expediente ao Senhor Governador e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realização de serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento a estrada que dá acesso à localidade Santo Estevão, situada na zona rural do munícipio de Ribeiro Gonçalves.
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Aprovada
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21 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Ana Paula
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Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor do Estado do Piauí, solicitando a implantação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do bairro Novo Horizonte, no município de Ribeiro Gonçalves.
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Aprovada
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22 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Severo Eulálio
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Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles e ao Diretor-Geral do IDEPI , Senhor Felipe Eulálio, solicitando a realizando do serviço de roço e limpeza das margens da rodovia estadual PI-227, especialmente no trecho que liga o município de Inhuma ao Povoado Roque.
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Aprovada
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23 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Dr. Vinicius
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Requer o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER/PI, solicitando a adoção de providências urgentes para a recuperação, recapeamento asfáltico e sinalização das rodovias estaduais PI-142 e PI-378.
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Aprovada
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24 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Gessivaldo Isaías
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Requer que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Defesa do consumidor e do Meio Ambiente para debater sobre o aumento repentino e expressivos dos preços dos combustíveis (gasolina e diesel) no Estado do Piauí.
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Aprovada
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25 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Ana Paula
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Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando providências para a criação e instalação de uma unidade da Polinter (Delegacia de Polícia Interestadual) no município de Parnaíba – PI.
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Aprovada
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