Resumo (17ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Deliberativa
Abertura: 24/03/2026 - 11:00
Encerramento: 24/03/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Severo Eulálio / MDB
1º Secretário da Mesa Diretora: Dr. Vinicius / PT
2º Secretário da Mesa Diretora: Dr. Felipe Sampaio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Gil / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / Sem partido
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / MDB
Gustavo Neiva / PP
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Warton Lacerda / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Dogim Félix Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Dr. Marcus Vinícius Kalume Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gracinha Mão Santa Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Oliveira Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Tiago Mendes Vasconcelos Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Wilson Brandão Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Ziza Carvalho Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno Sessão



Expedientes
Normal:

OFÍCIO ADITIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Encaminhando proposta de alteração no texto do Projeto de Lei Ordinária do Governo n° 12, de 4 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e subsídios dos policiais militares, bombeiros militares e dos servidores públicos efetivos da Administração direta do Poder Executivo do estado do Piauí, de suas autarquias e fundações públicas, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal".

 

OFÍCIO - CODEVASF

Comunicando à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a liberação de recursos financeiros efetuados em 27 de fevereiro de 2026, referente ao pagamento da parcela 03/03 do Convênio TRANSFEREGOV n° 903108/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 30 de 2026
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 43752/2026
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o município de Cristino Castro, na forma e pelo prazo que especifica.
Matéria lida
2 - Indicativo de Projeto de Lei nº 13 de 2026
Autor: Gustavo Neiva
Processo: 43751/2026
Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Franzé Silva
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Piauí, solicitando a implantação de pontos de atendimento do Programa Piauí Saúde Digital em entidades que realizam atendimento terapêutico a pessoas com deficiência, como APAEs, AMAs e instituições congêneres.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Dr. Vinicius
Requer o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER/PI, solicitando a adoção de providências urgentes para a recuperação, recapeamento asfáltico e sinalização das rodovias estaduais PI-142 e PI-378.
Matéria lida